O governo Trump anunciou a retirada dos Estados Unidos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), um movimento que marca a primeira vez que um país se desvincula deste tratado fundamental para a cooperação ambiental global. A decisão, divulgada em um memorando da Casa Branca, sinaliza um retrocesso significativo na política climática americana e nas relações internacionais.
Esta ação, se concretizada, afastará os EUA das mesas de negociação sobre as mudanças climáticas, potencialmente aumentando as tensões com aliados que priorizam a ação ambiental. A UNFCCC é a base de acordos históricos como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, ambos pilares da resposta global ao aquecimento do planeta.
A saída dos Estados Unidos da UNFCCC, juntamente com outras dezenas de órgãos globais, representa um novo capítulo na abordagem isolacionista da administração Trump em relação à cooperação internacional, conforme informações divulgadas pela Casa Branca e publicações complementares.
As Origens e o Propósito da UNFCCC
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) é um tratado fundamental, ratificado pelo Congresso dos EUA em 1992, durante o governo de George H.W. Bush. Este acordo não impõe a redução do uso de combustíveis fósseis ou da poluição, mas estabelece a meta crucial de estabilizar os poluentes climáticos na atmosfera.
O objetivo é alcançar um nível que possa prevenir “interferências antropogênicas (causadas pelo homem) perigosas no sistema climático”. Além disso, a UNFCCC foi a responsável por instituir o processo de negociação entre os países, que culminou nas anuais cúpulas climáticas da ONU, essenciais para o progresso ambiental.
Impactos da Saída e Reações Internacionais
A saída dos Estados Unidos da UNFCCC, caso seja bem-sucedida, impediria a participação oficial do país nas futuras cúpulas climáticas anuais. Tal atitude poderia, ainda, colocar em xeque o compromisso americano com outros acordos de longa data dos quais os EUA são signatários, gerando um efeito dominó global.
John Kerry, ex-secretário de Estado e enviado especial dos EUA para o clima, criticou duramente a medida. Ele a considerou “um presente para a China e um passe livre para países e poluidores que querem se esquivar da responsabilidade”, ressaltando o prejuízo aos interesses americanos no cenário global.
O Secretário de Estado, Marco Rubio, defendeu a decisão, afirmando que os EUA “não continuarão a gastar recursos, capital diplomático e o peso legitimador da nossa participação em instituições que são irrelevantes ou conflitantes com os nossos interesses”. A postura reflete uma busca por cooperação apenas onde serve aos interesses nacionais.
A retirada também levanta questões jurídicas, já que o Senado ratificou a UNFCCC em 1992. No entanto, presume-se que a maioria republicana no Congresso apoiaria a medida unilateral do presidente Donald Trump.
Um Padrão de Recuo da Cooperação Global
Esta decisão de retirar os EUA do tratado climático e de outras agências internacionais se insere em um padrão de afastamento da cooperação global. A administração Trump já havia retirado os EUA do Acordo de Paris por duas vezes e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Casa Branca determinou a saída dos Estados Unidos de 66 organizações internacionais no total, incluindo 31 entidades da ONU. Entre elas estão a ONU-Água, ONU-Oceanos, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Além disso, o governo Trump também tomou medidas para retirar os EUA do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, um grupo laureado com o Prêmio Nobel que produz relatórios cruciais sobre o aquecimento global. Embora cientistas americanos ainda possam participar, a medida pode ter repercussões para cientistas federais.
A lista de retiradas abrange uma vasta gama de grupos não relacionados à ONU, como o Fórum Global de Combate ao Terrorismo e o Instituto Pan-Americano de Geografia e História, evidenciando uma política externa focada em redefinir os compromissos internacionais do país.
