Zema denuncia escola de samba por racismo e intolerância religiosa em homenagem a Lula
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), entrou com uma notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação, protocolada nesta quarta-feira (18), alega que o desfile da agremiação, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configurou crime de racismo e intolerância religiosa.
Segundo Zema, a escola teria promovido um “menosprezo religioso” contra cristãos durante sua apresentação no Carnaval, associando grupos religiosos a uma oposição política ao governo atual. A polêmica surge em um contexto de acentuada polarização ideológica no país, e a escola acabou rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro no Carnaval carioca.
A notícia-crime visa apurar a responsabilidade dos dirigentes da escola pela suposta incitação ao preconceito contra cristãos, com base na ampla exposição do desfile, que foi televisionado para todo o país. A informação foi divulgada pelo próprio governador, que enfatizou a importância do respeito às crenças. Conforme informações divulgadas pela imprensa.
A polêmica do desfile e a fantasia “Família em Conserva”
Um dos pontos centrais da denúncia de Romeu Zema reside em uma ala específica do desfile da Acadêmicos de Niterói. Na ocasião, a escola utilizou alegorias e fantasias que simulavam latas de conserva com o rótulo “Família em Conserva”. A representação, segundo a perspectiva do governador, associou grupos religiosos evangélicos a setores políticos da direita e a uma postura de oposição sistemática ao governo federal liderado por Lula.
A interpretação de Zema é que essa associação caricata e pejorativa configura um ataque direto a um segmento religioso específico, caracterizando intolerância. A escolha do tema em um ano eleitoral e em meio a um cenário político já fragmentado amplificou o debate sobre as intenções e os efeitos da alegoria. A agremiação, que estreou no Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, buscava contar a trajetória do presidente.
O que diz a lei sobre racismo e intolerância religiosa
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, além de assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir, na forma da lei, a proteção a locais de culto e suas liturgias. A legislação brasileira também tipifica o racismo e a intolerância religiosa como crimes passíveis de punição.
A Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, foi atualizada para incluir a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para crimes de racismo e discriminação religiosa pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa. A notícia-crime apresentada por Zema busca enquadrar a conduta da escola de samba dentro desses dispositivos legais, argumentando que a alegoria e a forma como grupos religiosos foram representados constituem um ato discriminatório e de ódio.
O pedido de Zema ao Ministério Público
Na peça jurídica protocolada junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro, Romeu Zema solicitou formalmente a apuração da responsabilidade dos dirigentes da Acadêmicos de Niterói. O governador argumenta que a conduta da escola foi agravada pela “ampla exposição do desfile”, que atingiu todo o país por meio da transmissão televisiva. Essa visibilidade, na visão de Zema, potencializou o suposto dano causado pela alegoria.
O requerimento jurídico pede o processamento da denúncia com o objetivo de investigar se houve, de fato, incitação ao preconceito e à discriminação contra cristãos. O governador declarou publicamente que “O Brasil tem muita fé e respeito não é opcional”, reforçando sua posição e a motivação por trás da ação judicial. A expectativa é que o MP-RJ inicie um inquérito para coletar provas e ouvir as partes envolvidas.
Rebaixamento da Acadêmicos de Niterói e a repercussão
Paralelamente à polêmica jurídica, a Acadêmicos de Niterói amargou um resultado esportivo negativo no Carnaval carioca. A agremiação foi rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro, o grupo de acesso, após a apuração das notas do desfile. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, coincidiu com o anúncio da notícia-crime movida por Zema, aumentando a pressão sobre a escola.
Apesar do revés, a escola de samba demonstrou resiliência e senso de propósito em suas redes sociais. Após a divulgação do resultado, a agremiação publicou uma imagem do desfile acompanhada de uma mensagem forte: “A arte não é para covardes. Comunidade, vocês foram gigantes. Quanto vale entrar para a história?”. A declaração sugere que a escola se mantém firme em suas convicções artísticas e políticas, mesmo diante das críticas e das consequências do desfile.
O contexto da homenagem a Lula e a polarização política
A escolha da Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu enredo para o Carnaval de 2024 ocorreu em um momento de intensa polarização política no Brasil. O presidente, que acompanhou o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio no último domingo (15), tem sido alvo de debates acirrados em diversas esferas da sociedade.
O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” visava celebrar a trajetória do petista, desde suas origens como operário até sua ascensão à presidência. No entanto, a decisão de dedicar o desfile a um político em exercício, especialmente em um período de forte divisão ideológica, naturalmente gerou reações diversas, tanto de apoio quanto de crítica, como a promovida pelo governador Romeu Zema.
O que pode acontecer a partir de agora?
A notícia-crime apresentada por Romeu Zema ao Ministério Público do Rio de Janeiro abre um novo capítulo na polêmica envolvendo a Acadêmicos de Niterói. O MP-RJ deverá analisar a denúncia e decidir se instaura um inquérito para investigar as alegações de racismo e intolerância religiosa. Caso a investigação avance, os dirigentes da escola poderão ser chamados a depor e apresentar suas defesas.
As consequências legais, caso a denúncia seja procedente, podem incluir multas e até mesmo sanções mais severas, dependendo da interpretação da Justiça. Além disso, a ação judicial pode gerar um precedente importante sobre os limites da liberdade artística em manifestações culturais e religiosas, especialmente em eventos de grande visibilidade como o Carnaval. A repercussão deste caso pode influenciar futuros debates sobre representatividade, respeito e a relação entre arte, política e religião no Brasil.
A defesa da arte e a resposta da escola
A reportagem buscou contato com os dirigentes da Acadêmicos de Niterói por semanas para obter um posicionamento oficial sobre o desfile e as polêmicas geradas. No entanto, até o momento, não houve retorno. A única manifestação pública da escola, após o rebaixamento, veio através de suas redes sociais, onde a agremiação reafirmou sua identidade artística e o valor de sua comunidade.
A mensagem postada pela escola, “A arte não é para covardes. Comunidade, vocês foram gigantes. Quanto vale entrar para a história?”, sugere uma postura de resistência e orgulho pela obra apresentada, independentemente das críticas e das punições. A escola parece defender o direito à expressão artística e sua capacidade de provocar reflexão, mesmo que isso gere controvérsias. A defesa da liberdade de expressão artística, contudo, é frequentemente debatida em conjunto com a responsabilidade social e o respeito a todos os grupos da sociedade.
