Balneário Camboriú expande verticalização para bairros com nova lei de microzoneamento
Balneário Camboriú, conhecida por sua impressionante orla verticalizada, está entrando em uma nova fase de seu desenvolvimento urbano. A Câmara de Vereadores aprovou recentemente a nova lei de microzoneamento, que rompe com a exclusividade dos arranha-céus na região central e na orla. A legislação agora permite que empreendimentos de grande porte sejam construídos em corredores de desenvolvimento nos bairros, com prédios que podem atingir alturas de até 120 e 150 metros em terrenos maiores.
Essa mudança representa uma alteração significativa no planejamento urbano da cidade, visando distribuir o adensamento e a infraestrutura de forma mais equitativa entre as diversas regiões. Paralelamente, a prefeitura anuncia a criação de mecanismos para controlar o ritmo dessa expansão e para utilizar os recursos gerados pela própria verticalização no financiamento de obras públicas essenciais, como a reurbanização da praia e a melhoria do sistema viário.
A proposta, que atualiza a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo pela primeira vez desde 2008, foi elaborada para redefinir alturas máximas, índices construtivos e usos em todo o território municipal. Dois instrumentos-chave dessa nova estratégia são a ampliação do uso da outorga onerosa de potencial construtivo e o “zoneamento excepcional”, que permite torres mais altas em grandes lotes nos bairros em troca de áreas de uso público, conforme informações divulgadas pela gestão municipal.
Objetivos e Ferramentas da Nova Lei de Zoneamento
O principal objetivo da nova lei de microzoneamento, segundo Marcelo Freitas, assessor jurídico e coordenador interino de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, é levar o adensamento para os bairros e promover um desenvolvimento mais equilibrado da cidade. A estratégia se baseia fortemente na outorga onerosa de potencial construtivo, um mecanismo financeiro onde incorporadores pagam ao município para construir acima de um índice básico estabelecido. Essa contrapartida financeira visa financiar obras de infraestrutura cruciais para a cidade.
O índice livre de potencial construtivo será de 2,2 vezes a área do terreno. No entanto, em corredores específicos, os empreendedores poderão alcançar índices entre 5 e 7, desde que adquiram essa diferença de potencial construtivo junto à prefeitura. Esses recursos arrecadados serão direcionados para a conclusão de projetos importantes, como a reurbanização da orla, a ligação da Avenida Martin Luther até Itajaí, a finalização da Avenida Prefeito Meirinho, além de intervenções como o Contorno do Cristo Luz e o Acesso Norte. Essa abordagem busca criar um ciclo virtuoso onde o crescimento imobiliário contribui diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana.
O arquiteto e urbanista Carlos Vinicius Bortolato, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniAvan, vê a nova lei como um alinhamento com visões contemporâneas de planejamento urbano, inspiradas em conceitos como a
