Conselho de Ética da Câmara é palco de tumulto após aprovação de punição a parlamentares
Uma sessão tensa no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (5), terminou em bate-boca, ameaças e a necessidade de intervenção da Polícia Legislativa. O motivo foi a aprovação da suspensão por dois meses de três deputados: Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), devido à ocupação do plenário da Casa em 2025. A confusão se instalou durante os debates, envolvendo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Reimont (PT-RJ) com o advogado Jeffrey Chiquini, que defendia Van Hattem.
O clima esquentou quando o deputado Chico Alencar acusou o advogado Jeffrey Chiquini de zombar de suas falas, chamando-o de “rábula do autoritarismo”. A partir daí, a discussão escalou rapidamente, com trocas de farpas e acusações mútuas. O advogado, por sua vez, rebateu as ofensas e pediu que o termo “rábula” fosse registrado em ata, alegando ter sido injuriado. A situação se agravou com a intervenção de outros parlamentares e a chegada dos policiais legislativos para tentar restabelecer a ordem.
A confusão se estendeu por vários momentos da sessão, com o deputado Reimont chegando a solicitar a retirada do advogado do plenário. O advogado também fez um gesto que foi interpretado como uma ameaça por Reimont, intensificando o clima de confronto. O presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), precisou intervir pessoalmente para acalmar os ânimos e tentar controlar a situação, que evidenciou as profundas divergências políticas e o alto grau de tensão na Casa, conforme informações divulgadas pela imprensa.
O que levou à punição dos deputados?
A raiz da tensão na sessão do Conselho de Ética reside na aprovação da suspensão por dois meses para os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição foi aplicada em decorrência de um ato ocorrido em 2025, quando os parlamentares participaram da ocupação do plenário da Câmara dos Deputados. Este tipo de ação, que interfere diretamente nos trabalhos legislativos e na ordem da Casa, é considerado grave e passível de sanções disciplinares.
A ocupação de espaços institucionais por parlamentares, especialmente o plenário, é vista como uma forma de protesto que, quando extrapolada, pode configurar quebra de decoro. O Conselho de Ética tem a prerrogativa de analisar e julgar condutas de deputados que possam ferir as normas internas e os princípios éticos da Câmara. A decisão de suspender os deputados reflete a gravidade atribuída pela maioria dos conselheiros à conduta deles na ocasião.
A votação que determinou a suspensão, embora tenha sido o gatilho para o desenrolar dos eventos, já era um momento de alta expectativa e divergência. A defesa dos parlamentares buscou argumentar contra a punição, enquanto os relatores e membros do conselho apresentaram os fundamentos para a aplicação das sanções. A aprovação, por si só, já representa um revés para os deputados punidos e um ponto de conflito entre as diferentes alas políticas da Câmara.
O embate verbal entre deputados e o advogado Jeffrey Chiquini
O ponto alto da confusão na sessão foi o embate verbal entre os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Reimont (PT-RJ) e o advogado Jeffrey Chiquini, que atuava na defesa de Marcel van Hattem. A discussão iniciou quando Alencar acusou Chiquini de debochar de sua fala, utilizando termos como “rabulismo” e “autoritarismo”. O deputado do PSOL expressou indignação com a postura que, em sua visão, desrespeitava o decoro e o próprio processo de debate.
O advogado Jeffrey Chiquini, por sua vez, reagiu às acusações, defendendo sua atuação e solicitando que fosse registrado em ata o uso do termo “rábula” contra ele, indicando que se sentia injuriado. Chiquini argumentou que estava no exercício de sua função e que não deveria ser interrompido ou desrespeitado. A troca de acusações se intensificou, com o advogado chegando a dizer que o deputado “tem sorte de ser idoso”, uma fala que foi prontamente contestada e interpretada como uma ameaça.
O deputado Reimont também se envolveu na discussão, pedindo a retirada do advogado do plenário e acusando-o de ameaçar os parlamentares. A escalada da tensão foi tamanha que exigiu a presença de policiais legislativos, que se posicionaram próximos aos envolvidos. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet, teve que descer da Mesa para tentar mediar a situação e apaziguar os ânimos, evidenciando a gravidade do incidente.
Ameaça de expulsão e a intervenção da Polícia Legislativa
A situação atingiu um nível crítico quando o deputado Reimont acusou o advogado Jeffrey Chiquini de ameaçar os parlamentares. Segundo relatos, Chiquini teria feito um gesto com as mãos juntas em frente ao corpo, simulando algemas, após ter sido confrontado por Reimont. Essa ação foi interpretada pelo deputado do PT como uma provocação e uma ameaça velada, elevando ainda mais o clima de hostilidade na sala.
Diante da escalada da tensão e das acusações de ameaça, a Polícia Legislativa foi acionada e se aproximou para monitorar a situação e, se necessário, intervir para garantir a segurança e a ordem. A presença dos agentes, embora tenha servido para conter uma possível agressão física, demonstrou o quão perto a sessão esteve de um descontrole total. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet, visivelmente preocupado, tentou intervir pessoalmente para acalmar os ânimos.
O pedido de expulsão do advogado do plenário, feito por Reimont, e a defesa de sua conduta por parte da oposição, que alegava que Chiquini estava sendo desrespeitado, criaram um impasse. A necessidade de chamar a polícia e a ameaça de que a situação pudesse ir além de meras discussões verbais evidenciaram um ambiente de extrema polarização e dificuldade de diálogo dentro da própria Câmara.
Repercussão e pedidos de providências
O incidente gerou reações imediatas por parte de diversos parlamentares e representantes de classes. O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), saiu em defesa do advogado Jeffrey Chiquini, afirmando que ele não desrespeitou nenhum parlamentar e que, ao contrário, foi alvo de injúrias. Ele chegou a pedir a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no local, indicando a seriedade com que encarava a situação sob a ótica da defesa profissional.
Por outro lado, deputados governistas e aliados condenaram a postura do advogado e o comportamento que, em sua visão, foi desrespeitoso e provocador. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) expressou sua perplexidade com a conduta de um “senhor convidado” que, em sua opinião, não deveria agir de forma tão confrontadora. Essas divergências de interpretação sobre quem foi o agressor e quem foi o agredido refletem a polarização política que permeia o Congresso Nacional.
A repercussão do episódio também levanta questões sobre os limites do decoro em ambientes institucionais e a forma como advogados e parlamentares devem interagir durante sessões e audiências. A necessidade de chamar a polícia e a intensidade das discussões indicam que o caso pode gerar desdobramentos, incluindo possíveis representações ou pedidos de esclarecimentos formais, tanto para o Conselho de Ética quanto para outras instâncias da Câmara.
O papel do Conselho de Ética e o decoro parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados é o órgão responsável por zelar pela conduta dos parlamentares, apurando denúncias de quebra de decoro e aplicando as sanções cabíveis. Sua atuação é fundamental para manter a credibilidade das instituições democráticas e a confiança da sociedade nos seus representantes.
Neste caso específico, o Conselho julgou a conduta dos deputados Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão em relação à ocupação do plenário. A decisão de suspender os parlamentares reflete a interpretação do colegiado sobre a gravidade do ato e seu impacto no funcionamento da Casa. A punição, em si, já é um elemento importante na discussão sobre os limites da atuação parlamentar.
No entanto, o episódio da confusão com o advogado adicionou uma camada extra de complexidade à sessão. A forma como o debate transcorreu, com acusações de injúria, deboche e ameaças, levanta questionamentos sobre o próprio decoro durante os trabalhos do Conselho. A intervenção da Polícia Legislativa e a necessidade de o presidente da Câmara se deslocar para acalmar os ânimos demonstram que, em momentos de alta tensão, o controle da situação se torna um desafio.
O que aconteceu após o incidente?
Após os momentos de maior tensão e a intervenção da Polícia Legislativa, os trabalhos no Conselho de Ética foram retomados, embora o clima de constrangimento e divergência persistisse. A aprovação da suspensão dos três deputados foi mantida, representando a decisão final do colegiado sobre a conduta investigada.
No entanto, o incidente em si pode gerar desdobramentos. É possível que haja pedidos formais de retratação, representações contra o advogado por quebra de decoro ou mesmo a abertura de investigações internas para apurar a conduta de todos os envolvidos. A polarização evidenciada durante a sessão sugere que o episódio pode continuar a repercutir no ambiente político.
A presença de representantes da oposição defendendo o advogado e criticando a postura dos parlamentares governistas indica que a discussão sobre quem agiu de forma inadequada pode se estender para além do Conselho de Ética, impactando o debate público e as relações entre os partidos na Câmara dos Deputados.
Contexto político e a polarização na Câmara
A confusão ocorrida na sessão do Conselho de Ética é um reflexo da acentuada polarização política que tem marcado o cenário brasileiro nos últimos anos. A Câmara dos Deputados, como palco de intensos debates ideológicos e disputas partidárias, frequentemente vivencia momentos de alta tensão.
A ocupação do plenário por deputados, que levou à punição de Van Hattem, Pollon e Trovão, é um exemplo de como as divergências políticas podem se manifestar de formas mais drásticas, buscando chamar a atenção para pautas específicas ou pressionar o governo e a própria Casa Legislativa. A resposta do Conselho de Ética, através da suspensão, demonstra que há limites para esse tipo de manifestação.
O embate entre o advogado de defesa e os deputados, por sua vez, ilustra como as discussões em torno de processos disciplinares podem se tornar pessoais e inflamadas, especialmente quando há fortes convicções políticas em jogo. O episódio ressalta a dificuldade de manter um diálogo construtivo e respeitoso em um ambiente onde as lealdades partidárias e as disputas de poder muitas vezes se sobrepõem à busca por consensos.
