Em ano eleitoral, deputados torram R$ 110 milhões em seis meses com Cotão, impulsionando autopromoção e locação de veículos
Deputados federais destinaram impressionantes R$ 110 milhões para a Cota para o Exercício do Mandato (Cotão) em apenas seis meses, até meados de junho. A maior fatia desse montante, R$ 47 milhões, foi direcionada para a Divulgação da Atividade Parlamentar, caracterizada como autopromoção. O aluguel de veículos para deslocamentos às bases eleitorais consumiu outros R$ 42 milhões, com o combustível adicionando R$ 22 milhões a essa conta. Passagens aéreas para idas e vindas dos parlamentares às suas bases totalizaram R$ 48 milhões.
Esses gastos ocorrem em um cenário de ano eleitoral, onde a visibilidade e a presença junto aos eleitores se tornam cruciais para a reeleição ou para a ascensão política. A transparência sobre o uso desses recursos públicos tem sido pauta de debate, especialmente quando valores expressivos são direcionados para despesas que podem ser interpretadas como promoção pessoal, e não estritamente para o exercício do mandato.
Além da divulgação e dos veículos, a manutenção de escritórios nos estados, hospedagens e o fretamento de aeronaves também compõem a lista de despesas. Conforme informações divulgadas, alguns parlamentares optam por ocultar a marca dos veículos de luxo alugados, divulgando apenas a placa, mas o levantamento detalha esses gastos. O blog fez contato com alguns dos parlamentares citados, que defenderam a legalidade e a necessidade das contratações para o desempenho de suas funções.
Divulgação e Veículos: Os Maiores Eixos de Gasto do Cotão
A análise detalhada dos gastos revela que a Divulgação da Atividade Parlamentar, frequentemente vista como uma ferramenta de autopromoção, foi o item que mais consumiu recursos da Cota para o Exercício do Mandato. Com R$ 47 milhões empenhados, essa categoria supera outras despesas essenciais para o exercício parlamentar. Em um ano eleitoral, o investimento em comunicação e visibilidade pode ser estratégico para manter a popularidade e o contato com o eleitorado.
Em seguida, o aluguel de veículos figura como outro grande destino dos recursos, totalizando R$ 42 milhões. Esses veículos são utilizados, em grande parte, para que os deputados possam se deslocar até suas bases eleitorais e realizar atividades de campo. O custo com combustível para abastecer essa frota alcançou R$ 22 milhões, demonstrando a intensa mobilidade dos parlamentares pelo país. As passagens aéreas, destinadas ao deslocamento dos deputados para suas cidades de origem e de volta a Brasília, somaram R$ 48 milhões, evidenciando a necessidade de constante trânsito entre a capital federal e os estados que representam.
Escritórios, Hotéis e Aviões: Outras Despesas Relevantes
A estrutura de apoio aos deputados em seus estados de origem também demanda investimentos significativos. A manutenção de escritórios nos estados custou R$ 13,3 milhões. Esses espaços são fundamentais para o atendimento à população, o recebimento de demandas locais e a organização das atividades parlamentares fora de Brasília.
A hospedagem de parlamentares, quando fora do Distrito Federal, representou um gasto de R$ 1,9 milhão. Essa despesa é pertinente para cobrir custos de estadia durante viagens de trabalho ou para o exercício do mandato em suas bases. O fretamento de aeronaves, uma opção para otimizar o tempo de deslocamento em viagens mais longas ou para locais de difícil acesso, totalizou R$ 1,4 milhão. Parlamentares que utilizam aviões particulares para agilizar suas agendas foram os principais responsáveis por essa rubrica.
Deputados Ocultam Marcas de Carros de Luxo, Mas Gastos São Revelados
Um ponto que chama atenção nos gastos com aluguel de veículos é a prática de alguns deputados de ocultar a marca dos automóveis alugados, divulgando apenas a placa. No entanto, o levantamento conseguiu identificar os modelos, muitos deles de alto padrão. O deputado Bacelar (PV-BA), por exemplo, alugou uma caminhonete Hilux por R$ 18,6 mil mensais, totalizando R$ 93 mil, mas informou apenas a placa.
Similarmente, Átila Lira (PP-PI) alugou uma S10 Argo por R$ 18 mil mensais, somando R$ 90 mil, com apenas a placa registrada na transparência da Câmara. Paulo Azi (União-BA) também optou pela Hilux, com aluguel de R$ 17,9 mil mensais, declarando apenas a placa. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) alugou um Jeep por R$ 85,6 mil, informando igualmente a placa. O deputado Lula da Fonte (PP-PE) lidera os gastos com aluguel de veículos, locando uma caminhonete Pajero por R$ 18,9 mil mensais, totalizando R$ 114 mil, e declarando a marca do veículo.
Essas práticas levantam questionamentos sobre a necessidade de veículos de luxo para o exercício do mandato e a transparência na divulgação dessas informações. A justificativa para o aluguel de tais veículos, segundo alguns parlamentares, reside na necessidade operacional e no conforto para o desempenho das atividades, incluindo o transporte de equipes.
Ranking de Gastos: Quem Mais Utilizou a Cota em Seis Meses
O deputado Zé Adriano (PP-AC) desponta como o maior gastador geral, com um total de R$ 332 mil. Deste montante, R$ 150 mil foram destinados à divulgação e R$ 120 mil ao aluguel de veículos e combustível, sendo R$ 66 mil apenas para o aluguel de uma Hilux. Keniston Braga (MDB-PA) figura em seguida, com R$ 330 mil, sendo R$ 204 mil em divulgação. Carlos Veras (PT-PE) gastou R$ 323 mil, com R$ 105 mil em divulgação.
Merlong Solano (PT-PI) totalizou R$ 329 mil, sendo R$ 152 mil em divulgação e R$ 85 mil em aluguel de veículos. Maurílio Carvalho (União-RO) gastou R$ 325 mil, com R$ 154 mil em divulgação. Carlos Veras (PT-PE) aparece novamente com R$ 323 mil, sendo R$ 105 mil em divulgação e R$ 75 mil em locação de veículos. Esses números evidenciam a concentração de gastos em poucas rubricas e em alguns parlamentares específicos.
Distribuição de Gastos por Partido: PL Lidera em Divulgação
Na distribuição dos gastos por partido, o PL, que possui a maior bancada na Câmara, liderou os investimentos em divulgação, com R$ 8,3 milhões. O PT seguiu com R$ 5,3 milhões em despesas com divulgação, e o União, com R$ 4,5 milhões. Essa concentração de gastos em divulgação por partidos com maior número de representantes pode indicar uma estratégia coordenada para fortalecer a imagem dos parlamentares em ano eleitoral.
A Cota para o Exercício do Mandato é um direito dos deputados federais previsto em lei, destinado a custear despesas relacionadas à atividade parlamentar. No entanto, a magnitude dos valores e a destinação para rubricas como divulgação geram debates sobre a necessidade de maior controle e fiscalização, especialmente em períodos de campanha eleitoral, quando a linha entre a atuação parlamentar e a promoção pessoal pode se tornar tênue.
Defesa dos Parlamentares: Legalidade e Necessidade Operacional
Em resposta às informações divulgadas, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) defendeu a legalidade de seus gastos com aluguel de veículos. Ele afirmou que não há irregularidades na contratação dos automóveis utilizados para o exercício da atividade parlamentar, tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, e que a locação encontra amparo no Ato da Mesa que regulamenta a utilização da cota.
Sobre a alegação de aluguel de carros de luxo e caros, o parlamentar argumentou que o veículo locado não se enquadra nessa categoria. Segundo ele, trata-se de um SUV de porte médio-grande, cuja escolha se deu pela necessidade operacional do mandato, especialmente pela capacidade para sete ocupantes, o que permite o transporte do parlamentar e de sua equipe durante o cumprimento das atividades. Essa justificativa aponta para a busca de funcionalidade e eficiência no desempenho das funções parlamentares.
Debate sobre Transparência e Uso da Cota Parlamentar
Os expressivos gastos com a Cota para o Exercício do Mandato em ano eleitoral reacendem o debate sobre a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos. Enquanto os deputados defendem a necessidade dessas despesas para o bom desempenho de suas funções e para o contato com os eleitores, críticos apontam para a possibilidade de desvirtuamento do uso da cota, com foco em autopromoção e gastos considerados supérfluos.
A divulgação de nomes e valores detalhados sobre o uso da cota é um passo importante para a fiscalização e para a conscientização da sociedade. O desafio agora reside em aprimorar os mecanismos de controle e, se necessário, revisar as regras que regem o uso da cota parlamentar, garantindo que os recursos públicos sejam empregados de forma ética e estritamente voltada para o interesse público e o exercício democrático do mandato.
