Flávio Bolsonaro aponta “preocupação” com alíquota geral de 28% do IVA e exige redução de impostos
O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, manifestou nesta quinta-feira (27) forte preocupação com a reforma tributária aprovada pelo governo Lula (PT). Ele classificou a alíquota geral do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em 28%, como um ponto crítico que demandará atenção especial.
Em sua tradicional live semanal no YouTube, Flávio Bolsonaro destacou que, em sua visão, uma reforma tributária eficaz deve obrigatoriamente resultar na redução da carga tributária, e não no seu aumento. Essa premissa, segundo ele, é fundamental para a construção de um ambiente econômico mais favorável.
A crítica surge em um momento em que integrantes da campanha do senador têm defendido a suspensão da reforma aprovada em 2023, com o objetivo de reavaliar os parâmetros das mudanças tributárias em um prazo de até seis meses. A declaração reforça a oposição do PL à proposta do governo federal. Conforme informações divulgadas pelo candidato em sua live.
A reforma tributária e a polêmica alíquota do IVA
A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro através da unificação de diversos impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este novo imposto será dual, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual e municipal.
A estimativa de uma alíquota geral de 28% para o IVA tem sido o principal foco de preocupação para setores que defendem a diminuição da carga tributária. Críticos argumentam que, embora a unificação possa trazer benefícios em termos de simplificação e redução de contencioso tributário, uma alíquota elevada pode onerar o consumidor final e as empresas, prejudicando a competitividade da economia brasileira.
A proposta do governo Lula prevê a criação de uma alíquota padrão, mas também contempla alíquotas reduzidas para determinados setores da economia considerados essenciais ou com menor capacidade de absorção de custos. No entanto, o cálculo exato da alíquota padrão e a definição das exceções são pontos que ainda geram debates e incertezas.
Posicionamento do PL e a defesa da redução de impostos
Flávio Bolsonaro, alinhado ao posicionamento de seu partido, o PL, tem sido um crítico vocal da reforma tributária em curso. Sua declaração reforça a tese de que qualquer alteração significativa no sistema tributário deve ter como objetivo primordial a diminuição dos impostos pagos por cidadãos e empresas.
“Essa é uma premissa básica na nossa cabeça”, afirmou o senador, enfatizando que a visão de sua campanha é de que uma reforma tributária “boa” é aquela que alivia o bolso do contribuinte, impulsionando o consumo, o investimento e, consequentemente, o crescimento econômico. A ideia de um IVA com alíquota alta vai na contramão desse princípio.
O discurso de Flávio Bolsonaro também reflete uma estratégia política de se contrapor às iniciativas do governo federal, buscando apresentar uma alternativa clara e distinta em temas econômicos cruciais. A defesa da redução da carga tributária é um pilar frequentemente utilizado pela oposição para angariar apoio popular.
O que é o IVA e como ele funcionaria
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um imposto sobre o consumo que incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva, desde a fabricação até a venda final ao consumidor. A característica principal do IVA é o seu mecanismo de crédito, que permite que empresas deduzam o imposto pago em etapas anteriores, evitando a cumulatividade e o chamado “efeito cascata”.
No Brasil, a reforma tributária propõe a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por duas novas modalidades de IVA: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) subnacional, que unificará o ICMS e o ISS. A ideia é que o novo sistema seja mais transparente, eficiente e menos burocrático.
A alíquota de 28% mencionada por Flávio Bolsonaro é uma estimativa baseada em estudos técnicos que projetam o nível necessário para que o novo sistema arrecade o mesmo volume de recursos que os tributos atuais. Contudo, o valor exato da alíquota será definido por lei complementar, o que ainda demandará negociações e definições futuras.
Impactos potenciais de um IVA a 28%
Uma alíquota geral de 28% para o IVA, se confirmada, pode ter diversos impactos na economia brasileira. Por um lado, a simplificação do sistema e a eliminação da cumulatividade podem gerar ganhos de eficiência e reduzir a sonegação fiscal. Por outro lado, uma alíquota elevada pode aumentar o custo de vida para os consumidores, especialmente para famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior de seus orçamentos ao consumo de bens e serviços.
Setores produtivos que hoje se beneficiam de regimes especiais ou alíquotas reduzidas podem sentir o impacto do aumento da carga tributária, caso não sejam devidamente contemplados pelas exceções previstas na reforma. A competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional também pode ser afetada, dependendo da forma como o IVA for implementado e das alíquotas efetivamente aplicadas.
A preocupação de Flávio Bolsonaro reside justamente na possibilidade de que a reforma, apesar de suas intenções de modernização, acabe por representar um aumento líquido da carga tributária, o que ele considera prejudicial ao desenvolvimento econômico do país. A discussão sobre a alíquota é, portanto, central para o debate sobre os reais benefícios e malefícios da nova proposta.
O que dizem os defensores da reforma tributária
Os defensores da reforma tributária, incluindo o governo federal e a maioria dos parlamentares que aprovaram a matéria, argumentam que a alíquota estimada de 28% é uma projeção e que a intenção é, sim, buscar a neutralidade ou até mesmo uma redução da carga tributária ao longo do tempo, conforme a economia se adapta e os mecanismos de compensação e devolução são implementados.
Segundo eles, a unificação dos impostos e a transparência do IVA trarão mais segurança jurídica para as empresas, reduzirão a burocracia e o custo de conformidade, além de combater a guerra fiscal entre os estados. A expectativa é que, com a simplificação, o Brasil ganhe em competitividade e atração de investimentos.
Os proponentes da reforma também destacam que o texto prevê mecanismos para mitigar os efeitos sobre os mais vulneráveis, como a criação de um fundo de desenvolvimento regional e a possibilidade de devolução de parte do imposto pago para famílias de baixa renda. A alíquota final e as regras de redução serão definidas em etapas posteriores, permitindo ajustes.
Propostas de suspensão e revisão da reforma
A sugestão de suspender a reforma tributária por até seis meses, defendida por integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro, aponta para um desejo de reavaliar os detalhes da proposta, especialmente no que diz respeito às alíquotas e aos setores que serão mais impactados. A ideia é que, durante esse período, seja possível debater e ajustar os parâmetros para garantir que a reforma atenda aos objetivos de simplificação e redução da carga tributária.
Essa proposta, no entanto, enfrenta resistência por parte daqueles que temem que a suspensão possa atrasar a implementação de um sistema tributário mais moderno e eficiente, além de gerar insegurança jurídica para os investidores. A negociação sobre os prazos e a forma de implementação da reforma continuará sendo um ponto central no debate político e econômico do país.
O senador Flávio Bolsonaro, ao trazer à tona a preocupação com a alíquota de 28%, busca reforçar a narrativa de que o governo atual não está priorizando a redução de impostos, um tema que pode ressoar com uma parcela significativa do eleitorado em um ano eleitoral.
O futuro da reforma tributária e o cenário político
O debate sobre a reforma tributária e as críticas de figuras políticas como Flávio Bolsonaro evidenciam a complexidade e a polarização em torno do tema. A aprovação da reforma pelo Congresso foi um marco importante, mas a implementação efetiva e a definição de detalhes cruciais, como a alíquota final do IVA, ainda demandarão tempo e negociações políticas intensas.
O posicionamento de Flávio Bolsonaro e do PL pode influenciar a opinião pública e a forma como a reforma será percebida pela sociedade. A defesa de uma carga tributária menor é um argumento popular, e a capacidade de articular essa visão em contraste com as propostas do governo será um fator a ser observado no cenário político.
Enquanto os defensores da reforma apostam na modernização e na eficiência do sistema, os críticos, como Flávio Bolsonaro, alertam para os riscos de um aumento da carga tributária. O desenrolar desse debate definirá o futuro do sistema tributário brasileiro e seus impactos na economia e na vida dos cidadãos nos próximos anos.
