A tranquila e rústica praia de Garça Torta, no litoral norte de Maceió, conhecida por manter suas características naturais e culturais, tornou-se palco de uma intensa controvérsia. A construção de um edifício de luxo com 20 andares em uma área sem grandes edificações tem gerado grande mobilização e preocupação entre os moradores e órgãos ambientais.
O empreendimento, que promete transformar a paisagem local, é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF), que já recomendou a paralisação da obra. O embate levanta questões cruciais sobre o desenvolvimento urbano, a preservação ambiental e a qualidade de vida em uma das últimas praias sem prédios da capital alagoana.
As discussões giram em torno da adequação da infraestrutura existente, dos impactos na vizinhança e dos riscos ambientais em um ecossistema costeiro sensível, conforme apurado pelo UOL em visita ao bairro.
Contestações e a Luta dos Moradores pela Preservação de Garça Torta
Moradores de Garça Torta expressam profundo descontentamento e apreensão com a chegada do edifício de luxo. Beth Krisam, integrante do Movimento Observatório Ambiental do Litoral Norte, ressalta a falta de diálogo: “Nós sempre estivemos nos atos e movimentações da prefeitura, mas sobre essa obra, ninguém da construtora nos procurou para conversar”.
Aline Mendes, que reside no bairro há 45 anos, destaca o problema do tráfego. “Nos fins de semana aqui já não comporta carros, imagina quando tivermos esse prédio”, afirma. Ela enfatiza que a comunidade sempre valorizou a tranquilidade, a ponto de não querer nem o asfalto na rua São Pedro, onde a obra está sendo erguida.
As preocupações com a infraestrutura são latentes. Zahira Mendes questiona: “Aqui falta água direto, não há esgotamento sanitário, a energia oscila. Como ficará com um prédio desse tamanho?”. A moradora Luana Teixeira, há 18 anos na região, aponta para uma minuta do plano diretor de 2017 que limitava prédios a quatro andares, defendendo a preservação do bairro como patrimônio cultural.
MPF e CAU Alerta para Riscos e Brechas Legais na Verticalização
A ausência de um Plano Diretor atualizado em Maceió, atrasado há pelo menos dez anos, cria brechas na legislação que permitem a verticalização em áreas sensíveis como Garça Torta. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil em 2024 para avaliar os impactos do empreendimento.
No dia 8 de maio, o MPF recomendou a paralisação da obra à Prefeitura de Maceió e à Bezerra Incorporadora. O órgão alega falta de licença de implantação ambiental e o “não atendimento integral às exigências técnicas e normativas que condicionam sua emissão, especialmente o Estudo de Impacto de Vizinhança”.
Um parecer técnico de maio de 2025, apresentado pelo MPF, aponta que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) proposta, com valas de infiltração, “não garante a segurança ambiental do ambiente costeiro”. O MPF alerta para um risco “irreparável de extrema gravidade” de contaminação do aquífero e do ambiente costeiro, devido ao lençol freático raso.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de Alagoas defende a suspensão de licenças para grandes empreendimentos no litoral norte até a aprovação do plano diretor. Airton Omena Junior, arquiteto urbanista e conselheiro do CAU, destaca que “o setor privado lucra com a ocupação indevida de uma área ainda precária de infraestrutura e oferece risco à ocupação”. Ele alerta para a perda de patrimônios pela erosão costeira, agravada pela impermeabilidade do solo.
A Resposta da Construtora Bezerra Incorporações sobre o Edifício de Luxo
Em nota, a Bezerra Incorporações contestou as alegações do MPF. A empresa afirma que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi realizado, concluído e entregue aos órgãos competentes, com mais de 600 páginas detalhando os efeitos do empreendimento.
Sobre a ETE, a construtora explica que a solução não se limita a “valas de infiltração”, mas contempla uma ETE completa com tratamento avançado e biorremediação, buscando elevar a qualidade do efluente. A disposição final em valas, segundo a empresa, ocorre apenas após o tratamento, com o efluente tratado direcionado ao reuso.
A Bezerra Incorporações também informa que o empreendimento possui anuência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e que não há área construída sob domínio da SPU. As questões sobre restinga e fauna sensível, como tartarugas marinhas, foram tratadas em estudos ambientais, com diretrizes de não intervenção construtiva e manutenção de faixas de proteção.
O Futuro Incerto de Garça Torta e a Verticalização em Maceió
Enquanto a Bezerra Incorporações defende a legalidade e a segurança de seu projeto, a comunidade de Garça Torta e os órgãos de fiscalização continuam em alerta. A paralisação da obra, observada durante a visita do UOL, reflete a tensão do momento.
A Prefeitura de Maceió, procurada pela coluna, informou que só se manifestará após ser oficialmente notificada pelo Ministério Público Federal. O desfecho dessa disputa pelo edifício de luxo com 20 andares em uma praia sem prédios de Maceió é incerto, mas promete moldar o futuro do desenvolvimento urbano na capital alagoana.
