Moraes acusa Mendonça de ‘farsa’ e ‘vingança’ em investigação sobre suposta tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rompeu o silêncio em resposta à investigação conduzida pelo colega André Mendonça, a qual ele classificou como uma “farsa” montada para promover uma “vingança” em nome de “aliados” que teriam tentado viabilizar uma suposta tentativa de golpe de Estado. A declaração, feita na noite de segunda-feira (14), marca um novo capítulo na tensão entre os membros da Corte e reacende o debate sobre a integridade das instituições democráticas.
Moraes afirmou que a investigação, que apura supostas conversas e consultorias jurídicas entre ele e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, carece de qualquer fundamento e é motivada por interesses político-eleitorais. Segundo o ministro, a ação visa retaliar aqueles que foram condenados por tentar “acabar com a Democracia e o Estado de Direito”.
O ministro encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento detalhado com 121 tópicos, no qual a investigação de Mendonça é descrita como “duplamente nula” e fruto de um “desvio de finalidade político-eleitoral”. A controvérsia ganha contornos ainda mais sérios com o alerta de Moraes de que a “tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, sinalizando que a Corte precisará se manter vigilante.
Investigação de Mendonça é classificada como “farsa” e “duplamente nula” por Moraes
Em uma manifestação contundente enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, Alexandre de Moraes detalhou sua posição sobre a investigação conduzida por André Mendonça. O ministro classificou a apuração como uma “farsa” e a declarou “duplamente nula”, argumentando que ela se originou de um “desvio de finalidade político-eleitoral”. Moraes enfatizou que “apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”. Ele interpretou a ação como uma clara “tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”.
A investigação em questão, que veio a público com a divulgação de um relatório da Polícia Federal, apura supostas trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O relatório, tornado público por Mendonça, sugere uma possível consultoria jurídica ou favorecimento por parte de Moraes ao empresário. No entanto, Moraes refutou veementemente essas alegações, afirmando que “as ilações absurdas, que foram divulgadas como supostos diálogos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, simplesmente não existiram”.
O ministro destacou que a própria natureza das supostas mensagens, extraídas do aplicativo “Notas” de Vorcaro e enviadas via WhatsApp com função de visualização única, levanta dúvidas sobre sua autenticidade e validade. Moraes apontou que, de 52 mensagens extraídas do bloco de notas de Vorcaro, 47 “não foram nem localizadas na área de conversa do WhatsApp”, questionando a comprovação de que foram efetivamente enviadas. “90,4% do conjunto é inferência. Mas a divulgação preferiu ignorar a verdade”, ressaltou.
Moraes nega diálogo e consultoria jurídica a empresário do Banco Master
Alexandre de Moraes negou categoricamente ter mantido qualquer diálogo ou prestado consultoria jurídica a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, conforme sugerido pela investigação conduzida por André Mendonça. O ministro classificou as alegações como “ilações absurdas” e “fantasiosas”, enfatizando que não há qualquer prova concreta de comunicação entre eles. “Não existe diálogo, que pressupõe a existência de dois interlocutores, pois não há uma única mensagem ou bloco de notas com o texto de mensagens do ministro Alexandre de Moraes”, declarou Moraes em sua manifestação.
O ministro criticou o relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, chamando-o de “algo bizarro”. Moraes apontou que a maioria das mensagens supostamente trocadas, 47 de 52, sequer foi localizada nas conversas de WhatsApp, e que a comprovação de envio é inexistente. Ele ressaltou que “90,4% do conjunto é inferência”, e que a divulgação optou por ignorar a verdade factual.
Moraes reiterou que não há “absolutamente nenhuma mensagem” de sua autoria que “indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial”. Ele criticou o relatório por ter “ignorado” essa ausência de provas, e defendeu a homologação da extinção do processo pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que “o relatório não encontrou nenhuma prática de infração penal por parte do Ministro Alexandre de Moraes”.
O alerta sobre a “tentativa de Golpe” e a nova fase da ameaça à democracia
Em um dos pontos mais graves de sua manifestação, Alexandre de Moraes alertou que a “tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”. Essa declaração sugere que as ameaças à democracia evoluíram, adaptando-se a novas estratégias, mas mantendo o objetivo original de desestabilizar as instituições democráticas e o Estado de Direito.
Moraes expressou confiança na capacidade do Supremo Tribunal Federal de resistir a essas novas investidas. “Mas assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia”, afirmou o ministro. A fala indica uma percepção de que as ações recentes, incluindo a investigação conduzida por Mendonça, fazem parte de um plano mais amplo e contínuo para minar a ordem democrática.
A declaração de Moraes sobre a continuidade da “tentativa de Golpe” ganha peso no contexto das tensões políticas e institucionais que o país tem vivenciado. A menção a um “novo modus operandi” sugere que os métodos utilizados para tentar desestabilizar o governo e as instituições podem ter se tornado mais sutis ou dissimulados, exigindo vigilância redobrada por parte das autoridades e da sociedade civil.
Escritório de advocacia da família de Moraes e contratos com Banco Master sob escrutínio
A investigação de André Mendonça também abordou a atuação do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comandado pela esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. O relatório citou um segundo contrato entre o escritório e Daniel Vorcaro ou empresas ligadas ao ex-banqueiro, o que foi veementemente negado pelo ministro.
Moraes esclareceu que o escritório firmou apenas um contrato regular de prestação de serviços de consultoria e advocacia para o Banco Master, com vigência entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Ele ressaltou que o contrato foi devidamente faturado e declarado, sem qualquer atuação perante o STF. “Minha mulher e meus dois filhos são advogados e têm direito, como todos os demais advogados, a exercer a profissão, e a exercem sempre com respeito à legislação e à ética”, defendeu o ministro.
O ministro também destacou que, no momento da contratação do escritório pelo Banco Master, não existia nenhuma investigação criminal em andamento contra a instituição. Ele acrescentou que o banco mantinha contratos com diversos escritórios de advocacia e realizava grandes investimentos em publicidade e patrocínio com empresas de mídia, o que, segundo ele, demonstra a normalidade da relação comercial.
Oferecimento de cartões de crédito e participação em eventos: Moraes desmente relatório
O ministro Alexandre de Moraes também desmentiu as alegações presentes no relatório da Polícia Federal referentes ao oferecimento de cartões de crédito pelo Banco Master aos seus filhos e à participação deles em um evento solidário. Moraes afirmou que o oferecimento de cartões de crédito é uma prática comum de diversos bancos, e que, no caso de seus filhos, os cartões “jamais foram utilizados”.
“Diga-se de passagem, oferecimento como tantos outros bancos fazem normalmente, inclusive enviando sem que as pessoas peçam. O relatório direcionado, entretanto, esqueceu de mencionar que os cartões jamais foram utilizados”, pontuou o ministro, criticando a seletividade das informações apresentadas no relatório.
Quanto à participação de seus filhos em um evento solidário na arena MRV, em Belo Horizonte, Moraes classificou a informação como “mentira”. “São mentiras contra meus filhos com o único e exclusivo intuito de me atingir”, declarou. O ministro reforçou que essas alegações são falsas e têm como objetivo unicamente prejudicá-lo pessoalmente, em uma tentativa de atingir sua atuação como magistrado.
Interferência em investigações: Moraes classifica acusações como “patéticas” e “criminosas”
Alexandre de Moraes refutou veementemente qualquer acusação de que teria atuado em julgamentos envolvendo o Banco Master ou Daniel Vorcaro, ou que teria tido conhecimento prévio ou vazado informações sobre a Operação Compliance Zero. Ele considerou tais afirmações “patéticas, mas na verdade é criminoso”.
O ministro rebateu a narrativa de que teria sido procurado para interferir em investigações, ou que teria vazado informações que prejudicaram operações policiais. “Criou-se a farsa de que o procurador-geral da República e o diretor da Polícia Federal teriam sido procurados para interferir”, pontuou. “Criou-se a farsa da existência de vazamentos que teriam prejudicado a operação. Qual foi o vazamento? Qual o prejuízo na operação? Nenhum vazamento, nenhum prejuízo. Operação exitosa. A farsa é patente”, destacou.
Moraes reiterou que nunca atuou em processos que envolvessem o Banco Master ou seu proprietário, e que não teve acesso a informações privilegiadas sobre operações policiais. A declaração visa a desconstruir qualquer alegação de que sua posição no STF teria sido utilizada para obter vantagens indevidas ou para influenciar o curso de investigações, reforçando a integridade de sua conduta e a ausência de qualquer irregularidade.
Investigação instaurada de ofício é considerada inconstitucional por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a própria instauração da investigação conduzida por André Mendonça é inconstitucional. Segundo o ministro, a apuração foi determinada “de ofício” por um magistrado, sem um pedido formal da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), e sem a autorização prévia do Plenário do STF.
Essa tese levanta questões sobre os procedimentos adotados na condução da investigação e a validade dos atos processuais. Moraes sustenta que a forma como a apuração foi iniciada viola as normas constitucionais e processuais, o que, em sua visão, reforça a tese de nulidade e desvio de finalidade.
A defesa de Moraes se baseia na alegação de que a investigação não seguiu os ritos legais estabelecidos, comprometendo sua legitimidade. Ao classificar a instauração como inconstitucional, o ministro busca invalidar os resultados e as conclusões da apuração, reforçando sua posição de que se trata de uma manobra política e não de uma busca legítima pela verdade jurídica.
Moraes: “tentativa de golpe não se encerrou” e STF “saberá resistir”
Em sua manifestação, Alexandre de Moraes fez um alerta grave sobre a continuidade das ameaças à democracia no Brasil. Ele afirmou categoricamente que a “tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”. Essa declaração sugere que os grupos que tentaram desestabilizar o país e as instituições democráticas não desistiram de seus objetivos, mas adaptaram suas estratégias.
O ministro expressou confiança na resiliência do Supremo Tribunal Federal diante dessas ameaças. “Mas assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia”, declarou Moraes. Essa frase transmite uma mensagem de firmeza e determinação por parte da Corte em defender os pilares democráticos do país.
A fala de Moraes pode ser interpretada como um chamado à vigilância e à união em defesa da democracia. Ao alertar sobre um “novo modus operandi” das tentativas de golpe, ele sinaliza a necessidade de atenção redobrada por parte de todos os setores da sociedade para identificar e combater novas formas de desestabilização institucional. A reafirmação do compromisso do STF com a Constituição e o Estado de Direito busca reforçar a confiança nas instituições e garantir a continuidade do regime democrático.
