Europa implementa sistema biométrico de fronteira: veja o impacto para viajantes brasileiros
A União Europeia (UE) deu um passo significativo na modernização de seus controles de fronteira com a entrada em vigor do Entry/Exit System (EES), um sistema digital que visa agilizar e fortalecer a segurança nas fronteiras externas do bloco. A partir de agora, o tradicional carimbo no passaporte será substituído pela coleta de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, para viajantes de fora da UE e do Espaço Schengen. Essa mudança, que já vinha sendo implementada gradualmente desde outubro do ano passado, agora está plenamente operacional e promete transformar a experiência de quem visita o continente.
O novo sistema abrange todos os 29 países que compõem o Espaço Schengen, uma área de livre circulação que inclui a maioria dos países da UE, além de alguns não membros. O objetivo principal é ter um controle mais rigoroso e eficiente sobre quem entra e sai do bloco, combatendo a imigração ilegal e aumentando a segurança. Nos primeiros meses de implementação, o sistema já demonstrou sua eficácia, com mais de 24 mil pessoas impedidas de entrar na Europa por irregularidades em seus documentos ou motivos de visita não justificados, e cerca de 600 identificadas como risco à segurança.
Para viajantes brasileiros, americanos, britânicos e de outras nacionalidades que não pertencem à UE ou ao Espaço Schengen, o EES se aplica a estadias de curta duração, limitadas a 90 dias em um período de 180 dias. A adoção do registro biométrico é o principal ponto de atenção, alterando o procedimento de imigração em todas as fronteiras participantes. As informações sobre a implementação e o funcionamento do EES foram detalhadas pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, que lidera a iniciativa de Fronteiras Inteligentes.
O que muda na prática para o viajante? Biometria e novas etapas
A principal alteração para o viajante internacional, incluindo os brasileiros, é a necessidade de fornecer dados biométricos na primeira vez que cruzar uma fronteira europeia coberta pelo EES. Esse processo envolve o escaneamento do passaporte, a coleta de uma fotografia facial e o registro das impressões digitais. Para aqueles que possuem passaportes biométricos, a conveniência pode ser maior, permitindo o uso de totens de autoatendimento para agilizar o processo. No entanto, quem não dispuser de um passaporte biométrico deverá se dirigir a um guichê com um agente de fronteira.
É fundamental estar ciente de que a recusa em fornecer os dados biométricos resultará na negação automática de entrada no país. A UE justifica essa exigência como um pilar essencial para a segurança e o controle migratório. Para as crianças, há uma flexibilização: menores de 12 anos estão dispensados da coleta de impressões digitais, mas ainda precisam ter suas fotografias registradas. Uma das vantagens anunciadas pela UE é que os dados coletados serão armazenados por um período de três anos, o que, segundo o órgão, tornará as verificações subsequentes significativamente mais rápidas e eficientes para viajantes frequentes.
Quem está isento do novo sistema e quais países não aderiram?
O EES impacta viajantes de países terceiros que entram no Espaço Schengen para estadias de curta duração. No entanto, existem exceções importantes. Cidadãos de países membros da UE e do Espaço Schengen estão completamente isentos do novo sistema, pois já possuem um regime de livre circulação. Da mesma forma, indivíduos que já possuem um visto de longa duração ou uma autorização de residência em um desses países não precisarão passar pelo registro biométrico do EES. Familiares de cidadãos europeus que detenham um documento de residência válido também estão fora do escopo do sistema.
É relevante notar que nem todos os países europeus estão integrados ao EES. A Irlanda, por exemplo, mantém seu próprio sistema de controle de fronteiras e continua utilizando o método tradicional de carimbos no passaporte, devido a acordos específicos com o Reino Unido. Da mesma forma, Chipre, embora membro da UE, ainda não implementou o sistema e mantém o controle manual. Esses países representam exceções importantes para viajantes que podem ter dúvidas sobre os procedimentos em suas chegadas.
Agilizando o processo: o aplicativo Travel to Europe e o pré-registro
Pensando em mitigar os possíveis transtornos e longas filas, especialmente em períodos de alta temporada, a Comissão Europeia lançou o aplicativo Travel to Europe. Esta ferramenta digital permite que os viajantes realizem um pré-registro de seus dados, incluindo foto e informações do passaporte, até 72 horas antes da chegada ao seu destino europeu. A intenção é que, ao chegar à fronteira, o processo de verificação seja mais rápido, reduzindo o tempo de espera nos aeroportos e outros pontos de entrada.
Contudo, é crucial entender que o pré-registro via aplicativo não substitui a interação com o agente de fronteira. A entrevista e a confirmação final dos dados ainda serão necessárias. Atualmente, o aplicativo está disponível e funcional apenas em alguns países, como Portugal e Suécia, o que limita sua aplicabilidade universal no momento. A UE planeja expandir a disponibilidade do aplicativo e a funcionalidade de pré-registro para outros países membros nos próximos meses, visando uma implementação mais abrangente e eficiente.
Impacto nas filas de aeroportos: o que esperar e como se preparar
O impacto mais imediato e perceptível do novo EES deve ser sentido nas filas dos aeroportos. Com a introdução de um novo procedimento de registro biométrico, é natural que haja um período de adaptação tanto para os viajantes quanto para os agentes de fronteira. Associações de aeroportos, como a ACI Europe, e entidades do setor aéreo, como a Airlines for Europe (A4E), já alertaram para o potencial aumento no tempo de espera. Relatos indicam que, em horários de pico, algumas filas já chegam a duas horas de duração em certos terminais europeus.
Diante desse cenário, as entidades recomendam que os passageiros cheguem aos aeroportos com uma margem de tempo consideravelmente maior do que o habitual, sugerindo uma antecedência de uma hora e meia a duas horas a mais. A expectativa é que, com o tempo, à medida que o sistema se consolide e os procedimentos se tornem mais fluidos, as filas diminuam. A UE está trabalhando em conjunto com as autoridades aeroportuárias para otimizar o fluxo e minimizar os transtornos aos viajantes, mas a paciência e o planejamento antecipado serão essenciais nos primeiros meses de operação do EES.
Fronteiras Inteligentes: o EES como parte de um plano maior
O Entry/Exit System (EES) é um componente central do programa de Fronteiras Inteligentes da União Europeia. Este programa abrange um conjunto de medidas tecnológicas e organizacionais destinadas a reforçar a segurança e a gestão das fronteiras externas do bloco, ao mesmo tempo em que se busca facilitar a travessia para viajantes legítimos. O EES complementa outros sistemas já existentes ou em desenvolvimento, como o registro de informações de passageiros (API) e o futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).
O EES não é a única novidade no horizonte para quem viaja para a Europa. Ainda este ano, está prevista a implementação do ETIAS, que funcionará como uma espécie de autorização de viagem eletrônica, semelhante aos sistemas já adotados por países como os Estados Unidos e o Canadá. O ETIAS exigirá que cidadãos de países que atualmente não necessitam de visto para entrar na Europa obtenham uma autorização prévia online. Essa autorização terá um custo de 20 euros, será válida por três anos e deverá ser solicitada antes do embarque. Pessoas com menos de 18 anos e mais de 70 anos estarão isentas do pagamento, mas ainda precisarão obter a autorização. Essas iniciativas demonstram um esforço contínuo da UE para modernizar e integrar a gestão de suas fronteiras externas.
O que o EES significa para a segurança e o futuro das viagens na Europa
A implementação do EES representa um avanço significativo na capacidade da União Europeia de monitorar e gerenciar seus fluxos migratórios e garantir a segurança de seus cidadãos e residentes. Ao substituir o carimbo manual por um registro digital e biométrico, o sistema permite a criação de um banco de dados centralizado e mais robusto, facilitando a identificação de indivíduos que possam representar um risco à segurança ou que tenham excedido o tempo de permanência permitido no Espaço Schengen.
O objetivo de longo prazo é criar um ambiente de viagem mais seguro e eficiente para todos. Embora os desafios iniciais, como o aumento das filas, sejam esperados, a tendência é que, com a maturação do sistema e a familiarização dos viajantes e agentes de fronteira, o EES contribua para uma experiência de viagem mais fluida e controlada. Para os brasileiros, a principal recomendação é estar sempre com a documentação em dia, entender as novas exigências biométricas e planejar com antecedência suas viagens à Europa, consultando os portais oficiais para obter as informações mais atualizadas sobre o EES e outros procedimentos de entrada.
