Rio de Janeiro Avança no Combate à Informalidade de Combustíveis, Criando Oportunidades para o Mercado Formal
O estado do Rio de Janeiro está se consolidando como um modelo no Brasil em termos de formalização do mercado de combustíveis. Uma série de iniciativas, que incluem reformas administrativas, intensificação da fiscalização tributária e combate a fraudes, tem reduzido significativamente a participação de agentes informais no setor fluminense. Essa tendência, conforme aponta um relatório recente do Bradesco BBI, abre portas para que distribuidoras e redes de postos que operam dentro das regras legais aumentem sua participação de mercado, com destaque para empresas como Vibra (VBBR3) e Ultrapar (UGPA3).
A análise do banco de investimentos sugere que a ausência de amarras partidárias na gestão interina do governador Ricardo Couto tem sido um fator crucial para o avanço dessas medidas. Administrações anteriores enfrentaram maiores dificuldades na implementação de reformas estruturais, mas a atual gestão tem promovido uma ampla reorganização da máquina pública e fortalecido a atuação da Secretaria da Fazenda no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal.
Um dos indicadores mais claros desse movimento é o aumento expressivo na arrecadação tributária sobre combustíveis no estado. Dados de verificações de campo compilados pelo Bradesco BBI indicam um crescimento superior a 40% na arrecadação de tributos sobre combustíveis no primeiro semestre de 2026, com um avanço ainda mais pronunciado de 77% no segundo trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa recuperação fiscal demonstra a eficácia das novas políticas de combate à informalidade no mercado de combustíveis. As informações detalhadas sobre essas mudanças e seus impactos foram divulgadas em um relatório recente do Bradesco BBI.
Reorganização Administrativa Impulsiona Formalização no Setor de Combustíveis
A força-tarefa de combate à informalidade no mercado de combustíveis do Rio de Janeiro ganhou um impulso significativo com a gestão interina do governador Ricardo Couto. Sendo um magistrado de carreira e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Couto tem demonstrado capacidade em implementar medidas administrativas e fiscais sem as amarras políticas que frequentemente dificultam reformas em outros governos. Essa independência permitiu uma reorganização profunda da máquina pública estadual.
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro tem sido peça central nessa estratégia, com um reforço considerável em suas operações de fiscalização. O objetivo é combater ativamente a sonegação fiscal e a concorrência desleal, práticas que historicamente prejudicam empresas que operam em conformidade com a lei. A reorganização administrativa visa a otimizar os recursos públicos e aprimorar os mecanismos de controle, tornando o ambiente de negócios mais justo e competitivo.
A reestruturação da máquina pública não se limita apenas ao aumento da fiscalização. Ela também envolve a modernização de processos e a integração de dados entre diferentes órgãos, visando a uma atuação mais integrada e eficiente. A ausência de vinculação partidária na atual administração tem sido apontada como um facilitador para a tomada de decisões e a implementação de políticas de longo prazo, necessárias para a consolidação da formalização no setor de combustíveis.
Impacto na Arrecadação Tributária: Um Cenário de Crescimento Expressivo
Os resultados da intensificação das ações de combate à informalidade no mercado de combustíveis do Rio de Janeiro já se refletem diretamente na arrecadação tributária do estado. O Bradesco BBI destacou em seu relatório que as verificações de campo realizadas pelo banco evidenciam um aumento substancial nos tributos recolhidos sobre o setor. No primeiro semestre de 2026, a arrecadação de impostos sobre combustíveis registrou um crescimento superior a 40%.
O segundo trimestre de 2026 apresentou um desempenho ainda mais notável, com um avanço de 77% na arrecadação em comparação anual. Esse crescimento expressivo sugere que as medidas de fiscalização e combate à sonegação estão surtindo efeito, trazendo para a formalidade operações que antes operavam à margem da lei. A maior entrada de recursos tributários contribui para o equilíbrio das contas públicas do estado e permite maiores investimentos em serviços essenciais.
Esse cenário de aumento na arrecadação é um forte indicativo da redução da informalidade e da concorrência desleal. Empresas que antes se beneficiavam de isenções ou evasões fiscais agora precisam operar dentro do arcabouço legal, nivelando o campo de jogo para todos os participantes do mercado. A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro tem sido elogiada pela sua atuação proativa e eficaz na identificação e correção de irregularidades.
Novas Medidas Podem Acelerar Ainda Mais a Formalização do Setor
O Bradesco BBI identifica que o processo de formalização do mercado de combustíveis no Rio de Janeiro pode ganhar ainda mais velocidade com a implementação de três iniciativas adicionais que estão em discussão no estado. Essas medidas visam a aprofundar o combate a práticas irregulares e a fortalecer a responsabilidade dentro da cadeia produtiva de combustíveis.
A primeira iniciativa em pauta é a criação de uma legislação específica para lidar com os chamados “devedores contumazes”. Este grupo de empresas utiliza a inadimplência tributária como parte integrante de seu modelo de negócios, gerando prejuízos significativos para o fisco e para a concorrência leal. Uma legislação focada nesses devedores poderá impor penalidades mais severas e impedir que continuem operando de forma predatória.
A segunda proposta envolve a adoção de regras de solidariedade tributária. Esse mecanismo, já implementado com sucesso em São Paulo, amplia a responsabilidade de todos os participantes da cadeia de combustíveis pelo recolhimento de impostos. Isso significa que, em caso de não recolhimento por parte de um elo da cadeia, outros elos podem ser acionados para garantir o pagamento dos tributos devidos, desestimulando a sonegação em qualquer etapa.
Adicionalmente, a Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro tem intensificado a fiscalização sobre postos de combustíveis e redes que são considerados irregulares ou que apresentaram histórico de falhas na prestação de informações fiscais e contábeis. O banco avalia que essa ofensiva pode levar ao fechamento de um número considerável de estabelecimentos que não se adequam às normas, promovendo uma limpeza no mercado.
Potencial de Reorganização do Mercado e Ganhos para Empresas Formais
A visão do Bradesco BBI é que o processo de saneamento do mercado de combustíveis no Rio de Janeiro tem o potencial de gerar uma profunda reorganização do setor no estado. A saída de operações informais e irregulares tende a abrir espaço para que empresas que operam dentro das regras legais consolidem e expandam sua participação.
O banco estima que mais da metade dos postos de combustíveis do Rio de Janeiro, o que equivale a mais de 1.000 unidades, poderão mudar de controle nos próximos anos. Essa migração se dará para operadores formais, que demonstram maior capacidade de investimento, conformidade fiscal e compromisso com a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Essa transição representa um volume significativo de negócios e potencial de crescimento para as empresas regulares.
Em termos de volume, essa reorganização pode representar a migração de aproximadamente 7,8 bilhões de litros de gasolina e outros 3 bilhões de litros de diesel para o mercado formal. Esse total equivale a cerca de 1,2% das vendas totais de combustíveis do Brasil, evidenciando a magnitude do impacto potencial dessa transformação no cenário nacional.
Vibra e Ultrapar: Beneficiadas pela Busca por Formalidade
Empresas como Vibra (VBBR3) e Ultrapar (UGPA3), que já operam em larga escala e com alto grau de conformidade fiscal e regulatória, são apontadas como as principais beneficiadas pela atual onda de formalização no mercado de combustíveis do Rio de Janeiro. A redução da concorrência desleal e o aumento da participação de mercado para agentes formais tendem a se traduzir em melhores resultados financeiros para essas companhias.
A Vibra, por exemplo, já demonstrou sua força no mercado, com um lucro que disparou 8 vezes, atingindo R$ 2,35 bilhões no segundo trimestre. Sua receita líquida ajustada nesse período foi de R$ 57,43 bilhões, um crescimento de 26% na comparação anual, superando projeções. Esse desempenho robusto pode ser parcialmente atribuído a um ambiente de negócios mais favorável, onde a concorrência é mais equilibrada.
A Ultrapar, por sua vez, também se beneficia da tendência de formalização. Ao operar com uma estrutura consolidada e aderente às regulamentações, a empresa está bem posicionada para capturar a demanda que se desloca do mercado informal para o formal. A reorganização do mercado fluminense pode significar um aumento em seus volumes de venda e uma melhoria nas margens operacionais, à medida que a concorrência desleal diminui.
Experiências Anteriores e Potencial de Replicação em Outros Estados
O relatório do Bradesco BBI ressalta que o cenário observado no Rio de Janeiro não é inédito e já foi vivenciado em outros mercados. Experiências semelhantes foram documentadas em São Paulo, onde o endurecimento da fiscalização e a saída de concorrentes informais levaram empresários a dobrar de tamanho e fortalecer suas operações.
Esses casos de sucesso em São Paulo servem como um indicativo claro do potencial de transformação que medidas eficazes de combate à informalidade podem gerar. Em conversas com distribuidores e revendedores, o Bradesco BBI identificou relatos de empresários que conseguiram expandir seus negócios significativamente após a implementação de políticas mais rigorosas contra a sonegação e a concorrência desleal.
O Bradesco BBI considera que os resultados obtidos pelo governo fluminense podem servir de modelo para outros estados brasileiros que enfrentam desafios similares de evasão fiscal no setor de combustíveis. A aplicação de estratégias comprovadas pode acelerar a formalização em nível nacional, gerando benefícios para o fisco, para as empresas que operam legalmente e para os consumidores, que terão acesso a produtos de maior qualidade e segurança.
Um Futuro com Mais Formalidade e Oportunidades Ampliadas
O avanço do Rio de Janeiro no combate à informalidade de combustíveis não é apenas uma notícia positiva para o estado, mas também um sinal promissor para o mercado nacional. Caso outros estados repliquem as medidas bem-sucedidas implementadas no Rio, o potencial de ganhos para empresas expostas à distribuição e revenda de combustíveis pode ser ainda maior do que o atualmente projetado pelos analistas.
O Bradesco BBI vê, portanto, espaço para revisões positivas nas estimativas de volumes comercializados e margens de lucro para distribuidoras como Ultrapar (UGPA3) e Vibra (VBBR3). A consolidação de um mercado mais formal, com regras claras e fiscalização efetiva, tende a criar um ambiente de negócios mais estável e rentável, incentivando novos investimentos e o aprimoramento contínuo do setor.
A expectativa é que essa tendência de formalização se fortaleça nos próximos anos, impulsionada pela busca por eficiência na gestão pública e pela necessidade de garantir a justiça fiscal e a concorrência leal. O Rio de Janeiro, ao liderar essa transformação, consolida sua posição como um estado com um ambiente de negócios cada vez mais atrativo e regulamentado para o setor de combustíveis.
