Caiado apresenta plano econômico focado em ajuste fiscal e crescimento de investimentos
O candidato à presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou um plano econômico que centraliza o ajuste das contas públicas como pilar para impulsionar o crescimento do país. A proposta principal é conter o avanço das despesas governamentais sem a necessidade de aumentar a carga tributária, buscando com isso reduzir os juros e, consequentemente, ampliar o espaço para investimentos públicos e privados.
A estratégia delineada por Caiado prevê a limitação do crescimento das despesas obrigatórias, uma revisão minuciosa de subsídios e benefícios fiscais, além do combate a privilégios. O objetivo é restaurar a capacidade de investimento do Estado brasileiro, partindo da premissa de que a dívida pública crescente e juros reais elevados impedem um ciclo sustentado de crescimento econômico.
Diferente de uma política estritamente de austeridade com cortes generalizados, o plano de Caiado busca proteger e até expandir gastos considerados produtivos, garantindo que o crescimento das despesas correntes fique abaixo do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto investimentos em áreas de alto retorno econômico e social sejam preservados, conforme informações divulgadas em seu plano de governo.
“Orçamento da Verdade”: Raio-X das Contas Públicas como Primeira Medida
Uma das iniciativas centrais do plano de Ronaldo Caiado é a implementação do chamado “Orçamento da Verdade”. Essa medida, a ser adotada nos primeiros meses de um eventual governo, consistirá em uma auditoria completa e detalhada das contas públicas. O objetivo é realizar um “raio-X” que abranja todas as despesas obrigatórias, subsídios, benefícios tributários, o endividamento total e os riscos fiscais inerentes à gestão pública.
A partir do diagnóstico obtido com o “Orçamento da Verdade”, o governo poderá traçar uma estratégia fiscal de longo prazo. Essa estratégia visa estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB, reconstruir superávits primários consistentes e, como consequência direta, reduzir o custo do dinheiro no país. A meta é criar um ambiente de maior previsibilidade e saúde fiscal.
A principal regra proposta para o controle de gastos é que as despesas obrigatórias cresçam a um ritmo inferior ao do PIB nominal. Adicionalmente, qualquer nova despesa relacionada a pessoal ou custeio deverá apresentar claramente a origem dos recursos que a financiarão, evitando assim o endividamento descontrolado. A revisão de subsídios e benefícios fiscais prevê a definição de prazos de validade, objetivos claros, custos estimados e a avaliação periódica de seus resultados, com a possibilidade de extinção ou redução daqueles considerados ineficazes.
Rejeição ao Aumento de Impostos e Foco na Qualidade do Gasto
O plano econômico de Ronaldo Caiado é explícito em rejeitar o aumento da carga tributária como principal ferramenta para solucionar o desequilíbrio fiscal. A proposta contrapõe-se à abordagem de elevação da arrecadação, que Caiado critica como sendo a prática do atual governo. A visão é que o Brasil já possui uma carga tributária elevada, e que o ajuste fiscal deve vir, primordialmente, do controle rigoroso dos gastos e da otimização da qualidade das despesas públicas.
O compromisso assumido é o de estabilizar a dívida pública e reconstruir superávits “sem recorrer a aumentos permanentes de carga tributária”. No entanto, o plano não descarta medidas tributárias pontuais e estratégicas. Exemplos citados incluem a redução da tributação sobre smartphones de entrada, visando a inclusão digital, e a criação de um regime tributário estável para bens de capital e serviços destinados a data centers, condicionado a requisitos de uso de energia renovável e eficiência energética.
A melhora da qualidade do gasto público é um dos pilares centrais da proposta. A ideia é garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma mais eficiente, com maior retorno econômico e social, em vez de simplesmente aumentar a arrecadação para cobrir despesas. Essa abordagem visa criar um ciclo virtuoso onde a economia de gastos libera recursos para investimentos produtivos.
Meta Ambiciosa: Elevar Investimentos de 17% para 25% do PIB
Um dos objetivos mais destacados do plano de Ronaldo Caiado é a elevação significativa da taxa de investimento no Brasil. Atualmente estimada em cerca de 17% do PIB, a meta ambiciosa é que este índice alcance progressivamente a faixa de 25% do PIB. Essa expansão é vista como crucial para destravar o potencial de crescimento econômico do país.
Para atingir essa meta, Caiado propõe uma estratégia multifacetada que combina investimento público com o protagonismo do setor privado. A ideia é alavancar o crescimento através de concessões, parcerias público-privadas (PPPs), o uso do mercado de capitais e o fomento ao financiamento de longo prazo. O setor privado é posicionado como o principal motor da economia, enquanto o Estado atuaria na coordenação de prioridades e no investimento em infraestrutura estratégica.
O plano inclui a criação da “Estratégia Brasil 2040”, um planejamento de longo prazo com o intuito de definir metas claras de produtividade e investimento. Essa estratégia visa alinhar o orçamento público, as políticas dos bancos públicos e as ações das agências reguladoras, garantindo maior coesão e eficiência nas políticas de desenvolvimento. Uma carteira nacional de projetos também seria estabelecida para organizar e priorizar obras e investimentos, com foco em empreendimentos já estruturados e obras paralisadas com viabilidade econômica comprovada.
Reindustrialização Estratégica e Foco em Valor Agregado
A política industrial proposta por Caiado se concentra em uma “reindustrialização a partir de eixos de oportunidade”. Os setores prioritários incluem energia limpa, infraestrutura, computação, saúde, bioeconomia, minerais estratégicos, defesa, bens de capital e automação. A proposta se diferencia de políticas industriais anteriores por afirmar explicitamente que não haverá proteção permanente nem a escolha arbitrária de empresas beneficiadas.
O Estado utilizaria seu poder de compra, por meio de encomendas tecnológicas, compras públicas e obras de infraestrutura, para criar mercados iniciais para tecnologias desenvolvidas no Brasil. O objetivo é estimular fornecedores nacionais e aumentar o conteúdo tecnológico da produção industrial brasileira. A agenda também contempla incentivos para a digitalização da indústria e a adoção de inteligência artificial, especialmente entre pequenas e médias empresas, impulsionando a competitividade.
Um ponto crucial é o de processar minerais críticos no Brasil antes de sua exportação. Minerais como lítio, terras raras, grafite e cobre são considerados ativos estratégicos para a transição energética, a indústria digital e a defesa. O plano prevê que investidores estrangeiros sejam bem-vindos, mas com negociações que exijam valor agregado, transferência de tecnologia, qualificação de mão de obra e a participação de fornecedores locais, garantindo que o país se beneficie mais da exploração de seus recursos naturais.
Energia Limpa como Vantagem Competitiva e Mineração Responsável
No setor energético, o plano de Caiado visa transformar a matriz energética limpa do Brasil em uma vantagem competitiva para a indústria. A proposta inclui a revisão de encargos e subsídios, a expansão das redes de transmissão, a redução do custo do gás e o desenvolvimento de diversas fontes de energia. A transição energética seria conduzida de forma pragmática, avaliando cada fonte com base em custo, segurança, emissões e contribuição para o sistema elétrico.
A Petrobras manteria sua relevância, mas com um foco maior em governança, eficiência e investimento, rejeitando tanto o uso político da estatal quanto o controle artificial de preços. A ideia é utilizar a energia limpa brasileira para atrair indústrias, data centers e cadeias produtivas de baixo carbono, agregando valor internamente em vez de apenas exportar energia ou produtos primários. A proposta de mineração segue uma lógica similar, incentivando o processamento de minerais estratégicos no país para gerar maior valor agregado e desenvolvimento tecnológico.
A mineração seria conduzida de forma responsável, segura e integrada ao desenvolvimento regional. O plano prevê licenciamento previsível, fiscalização rigorosa, investimento em dados geológicos, recuperação de áreas degradadas e a participação ativa das comunidades locais. O objetivo é garantir que a exploração dos recursos minerais contribua para o desenvolvimento sustentável e equitativo do país.
Política Comercial Liberal e Exportação de Maior Valor Agregado
A política comercial defendida por Ronaldo Caiado é de caráter liberal, com foco na ampliação de acordos comerciais, na redução de barreiras para insumos e tecnologia, e na atração de investimento estrangeiro produtivo. O objetivo é inserir empresas brasileiras em cadeias globais de valor agregado mais elevadas, promovendo uma mudança na composição das exportações brasileiras.
A meta é “exportar mais, mas exportar melhor”, priorizando a venda de produtos processados e tecnologicamente avançados, em detrimento da exportação de recursos naturais em estado bruto. A política externa seria orientada pela diversificação de parceiros comerciais e pela atração de capital, tecnologia e novos mercados, fortalecendo a inserção internacional do Brasil de forma estratégica e benéfica.
No agronegócio, o plano prevê a expansão do seguro rural e o incentivo à produção de fertilizantes, além de um fundo para facilitar o acesso do produtor ao crédito e um Plano Safra de cinco anos para maior previsibilidade. A infraestrutura logística para o setor seria otimizada com foco em corredores estratégicos. A reindustrialização do setor de fertilizantes, com aumento da produção doméstica de potássio e nitrogenados, e o estímulo a bioinsumos e defensivos de produção nacional também são pontos chave.
Papel dos Bancos Públicos e Foco em Projetos de Longo Prazo
Apesar de defender o setor privado como motor do crescimento, Caiado não propõe o completo afastamento do Estado do financiamento da economia. A ideia é direcionar os bancos públicos para projetos de longo prazo que, embora não ofereçam retorno suficiente para atrair o mercado privado, possuam relevância econômica ou social. Esses projetos seriam rigorosamente avaliados pelos seus resultados.
Essa lógica se estende a setores estratégicos como o agronegócio, onde se busca reduzir a dependência de crédito subsidiado, ampliando o uso de garantias, seguro rural e financiamento privado. A proposta inclui um plano para facilitar o acesso do produtor ao crédito e um Plano Safra de cinco anos, visando oferecer maior previsibilidade ao setor. A participação de investidores privados no financiamento da produção agrícola também é incentivada.
Na infraestrutura para o agronegócio, o plano prevê a organização de ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e armazenagem em corredores logísticos estratégicos. Um ponto de destaque é a busca pela redução da dependência externa de fertilizantes, com a proposta de ampliar a produção doméstica de potássio e nitrogenados, além de estimular bioinsumos e a produção nacional de ingredientes ativos para defensivos agrícolas. O plano também visa aumentar a participação de investidores privados no financiamento da produção agrícola.
