Flávio Bolsonaro detalha plano econômico com “tesouraço” fiscal e promessa de redução de impostos
O plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL), batizado de “Para o Brasil vencer o atraso”, estabelece o ajuste das contas públicas como ponto de partida, com a promessa de um “tesouraço” nos gastos, redução de impostos e a criação de uma nova regra fiscal. Paralelamente, o candidato prevê uma atuação estatal mais robusta em áreas estratégicas como crédito, infraestrutura e tecnologia.
O documento propõe uma revisão da reforma tributária e a substituição do atual arcabouço fiscal, embora os detalhes da nova regra para controle de gastos ainda não tenham sido completamente especificados. A bandeira central do plano é a redução do tamanho da máquina pública, combate ao desperdício e, com contas equilibradas, a abertura de espaço para a diminuição da carga tributária.
Segundo o programa, o aumento dos gastos públicos impacta diretamente o cidadão através de juros mais altos, inflação e maior tributação. As informações foram divulgadas pelo próprio plano de governo do candidato.
“Tesouraço” na máquina pública: corte de ministérios e combate a privilégios
Uma das propostas centrais de Flávio Bolsonaro é a reforma administrativa, que prevê o corte de pelo menos dez ministérios, a redução de cargos comissionados e despesas administrativas, além do combate a “penduricalhos” e supersalários. O plano visa diminuir a burocracia e o custo de funcionamento do Estado, revogando normas consideradas excessivas.
As agências reguladoras seriam profissionalizadas, com critérios técnicos para a escolha de seus dirigentes e avaliações periódicas de desempenho. A ideia é garantir uma gestão mais eficiente e técnica, afastada de indicações políticas.
No que diz respeito às estatais, Flávio Bolsonaro defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização, avaliando caso a caso onde a presença do Estado se tornou desnecessária. Paralelamente, o plano propõe fortalecer a Lei das Estatais, proteger fundos de pensão contra indicações políticas e implementar o recrutamento profissional para cargos de direção.
Nova regra fiscal para estabilizar e reduzir a dívida pública
Embora os detalhes específicos ainda não tenham sido totalmente divulgados, o plano de governo propõe a substituição das atuais regras fiscais por um novo mecanismo focado na estabilização e posterior redução da dívida pública. O compromisso seria com a geração de superávits primários e a imposição de limites para o crédito subsidiado com recursos do Tesouro Nacional.
A proposta também inclui limites para as despesas discricionárias dos três Poderes. O objetivo principal é estabilizar a dívida pública e, subsequentemente, reduzi-la, criando um ambiente propício para a queda dos juros e a manutenção da inflação dentro das metas estabelecidas.
O plano de Flávio Bolsonaro ressalta o aumento de 13 pontos percentuais na relação dívida/PIB durante o atual governo do PT, contrastando com a redução de quatro pontos observada na gestão de Jair Bolsonaro, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Essa comparação é utilizada para reforçar a necessidade de um novo modelo de gestão fiscal.
Revisão da reforma tributária: foco na redução da carga sobre produção e consumo
Na área tributária, o candidato do PL propõe uma alteração significativa em relação ao desenho atual da reforma. O plano visa revisar e redimensionar a reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre a produção e o consumo. A premissa é “menos impostos, mais formalidade, mais crescimento”.
A campanha destaca que, na forma como foi aprovada, a reforma pode levar a alíquota base do IVA a cerca de 30%, superando a média de 19% dos países da OCDE. A proposta critica o volume de exceções criadas durante a tramitação da emenda constitucional que alterou o sistema de tributos sobre consumo.
A proposta preserva o princípio da simplificação da reforma, mas busca reduzir a alíquota do IVA, diminuir o número de exceções e ampliar a desoneração de exportações e investimentos. A meta é tornar o sistema tributário mais eficiente e menos oneroso para as empresas e os consumidores.
Mercado de trabalho: menor custo para contratar e foco em jovens e idosos
O mercado de trabalho é outro pilar da agenda econômica de Flávio Bolsonaro. O plano estima que o custo total de um trabalhador formal pode chegar a aproximadamente o dobro do salário recebido e defende uma redução gradual desse custo, sem a retirada de direitos trabalhistas. A prioridade é aumentar a formalização.
Existem propostas específicas para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e para trabalhadores com 50 anos ou mais desempregados há pelo menos um ano. A ideia é criar contratos com menor custo para estimular a contratação desses grupos específicos.
O programa também defende o princípio do “negociado sobre o legislado”, permitindo que empresas e trabalhadores tenham maior liberdade para definir condições de trabalho dentro dos limites legais. A agenda sindical é explicitamente liberal, criticando o modelo de unicidade sindical e priorizando o trabalhador em detrimento das estruturas sindicais.
Bolsa Família como trampolim para o emprego e autonomia
A política social é integrada à estratégia econômica, com a proposta de utilizar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, como ponto de partida para a inserção no mercado de trabalho e a conquista da autonomia. Beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
O candidato propõe permitir o retorno imediato ao benefício após o período de seguro-desemprego, desde que o indivíduo continue atendendo aos critérios de elegibilidade. O objetivo é reduzir o receio de aceitar um emprego formal e perder a proteção social caso a oportunidade não se concretize.
Essa medida visa desmistificar a ideia de que um emprego formal representa uma perda definitiva do suporte social, incentivando a busca por oportunidades de trabalho sem o medo da instabilidade.
Energia mais barata e competitiva para atrair investimentos industriais
O setor energético é visto como uma das principais vantagens competitivas do Brasil. O plano propõe a redução gradual de subsídios que encarecem a conta de luz, a diminuição de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, e a busca por uma regulação voltada à redução do preço final para o consumidor.
No caso do gás natural, a prioridade será a ampliação da infraestrutura para escoar a produção do pré-sal ao mercado, a modernização do refino e o estímulo à produção nacional de fertilizantes. A agenda também prevê o aumento da produção de biocombustíveis e biogás.
A ideia é aproveitar a oferta de energia relativamente barata e de baixa emissão do Brasil para atrair investimentos em setores como data centers, inteligência artificial e indústrias de maior valor agregado. A competitividade energética é vista como um fator crucial para o desenvolvimento industrial.
Agronegócio e minerais estratégicos como motores de crescimento e desenvolvimento
Para o agronegócio, as propostas incluem investimentos em infraestrutura, seguro rural e redução da burocracia. O programa prevê a criação dos chamados Corredores Logísticos Inteligentes, a expansão do seguro rural e o aumento da capacidade de armazenamento de grãos.
Há também uma agenda focada em reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, estimulando a produção nacional a partir de potássio e fosfato. A proposta “comida barata também é segurança alimentar” reforça a importância do setor para o abastecimento e a economia do país.
Na mineração, o plano busca acelerar o licenciamento e os direitos minerários, além de atrair capital e tecnologia estrangeiros. O objetivo é transformar o Brasil de exportador de minério bruto em produtor de bens de maior valor agregado. Lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras são identificados como ativos estratégicos.
Mais abertura comercial e pragmatismo na diplomacia econômica
A inserção internacional é apresentada como parte integrante da estratégia de crescimento. O programa defende a ampliação de acordos comerciais, o aprofundamento da integração com as principais economias e a busca por maior participação brasileira nas cadeias globais de valor.
A diplomacia econômica seria orientada pelo pragmatismo, com negociações simultâneas com China, Estados Unidos, União Europeia e mercados asiáticos, sem alinhamento comercial baseado em afinidades ideológicas. A diretriz principal é “o que orienta a nossa diplomacia é o interesse do produtor e do trabalhador brasileiro”, conforme stated no plano de governo.
Essa abordagem visa maximizar os benefícios econômicos para o Brasil, independentemente de alinhamentos políticos, priorizando os interesses nacionais em todas as negociações comerciais internacionais.
