Democracias Latino-Americanas Sob Tensão: Alertas e Resistência em Meio a Movimentos Autoritários
Novos movimentos de líderes políticos na América Latina têm gerado apreensão quanto à saúde da democracia no continente. Ataques a direitos eleitorais e à própria institucionalidade dos regimes têm sido observados, com destaque para as ações recentes de Daniel Ortega na Nicarágua e Nayib Bukele em El Salvador.
Ortega, que comanda a Nicarágua desde 2008, anunciou o fim das eleições no país, sob o argumento de impedir que opositores tomem o poder. A decisão foi classificada como mais um episódio de autoritarismo por especialistas, como o cientista político Maurício Santoro.
Enquanto isso, Nayib Bukele confirmou sua intenção de disputar um terceiro mandato como presidente de El Salvador, o que o manteria no cargo até 2033. Seu governo já controla a maioria das instituições, incluindo o sistema eleitoral e o judiciário, levantando preocupações sobre a independência dos poderes. Essas informações foram divulgadas com base em análises de especialistas e relatórios de institutos de pesquisa, conforme noticiado por veículos de comunicação como o WW.
O Legado de Golpes e a Construção Democrática na América Latina
O continente latino-americano possui um histórico complexo em relação à democracia, marcado por diversos golpes militares e intervenções autoritárias ao longo do século XX. A consolidação de regimes democráticos, embora com particularidades em cada nação, representa um caminho construído com nuances e adaptações aos contextos locais, da Costa Rica ao Paraguai, do Panamá à Guiana.
Cada país desenvolveu seu próprio modelo democrático, refletindo suas culturas e realidades sociais. O cientista político Alberto Pfeifer, da USP e pesquisador do Insper-Agro, destaca que as instituições democráticas na América Latina, com suas variadas características entre México e Argentina, ou América Central e do Sul, se moldam às especificidades de cada território. Essa diversidade é um reflexo da própria história e da formação social de cada nação, que buscam, dentro de suas realidades, estabelecer sistemas de governo que representem seus cidadãos.
A Queda na Confiança: O Declínio do Apoio Popular à Democracia Pós-2010
Um aspecto preocupante que se tornou quase unânime na região a partir de 2010 foi a queda no apoio popular à democracia. Levantamentos do Latinobarômetro, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos, revelaram uma diminuição significativa na preferência pelo regime democrático. Se no início da década passada 58% dos latino-americanos consideravam a democracia seu sistema preferido, esse número caiu para 48% em 2018. Paralelamente, observou-se um aumento na proporção de pessoas que não viam diferença significativa entre regimes democráticos e autoritários.
Thiago Vidal, cientista político e diretor de análise política da consultoria Prospectiva, aponta que a região atravessou um período de crise de confiança na democracia na última década. Essa deterioração, segundo o Latinobarômetro, é atribuída à dificuldade dos governos em responder às demandas sociais, o que levou à perda de legitimidade em diversas nações. Essa perda de confiança pode ser um terreno fértil para discursos autoritários e para a erosão das instituições democráticas.
El Salvador e Nicarágua: Exemplos de “Autocracia Branda” e Crise Democrática
Alguns países da região chegaram a regredir para regimes autocráticos, conforme aponta o Latinobarômetro. El Salvador é frequentemente citado como um exemplo de “autocracia branda”, onde o presidente Nayib Bukele teria implementado leis que facilitam sua reeleição e violado sistematicamente os direitos humanos, especialmente de detidos. Relatórios indicam um enfraquecimento das garantias democráticas e um concentração de poder nas mãos do executivo.
A Nicarágua, sob o comando de Daniel Ortega, é apresentada como um caso de crise democrática prolongada, ao lado de Venezuela e Cuba. Maurício Santoro descreve a situação como uma “agonia muito longa” dos processos democráticos nesses países. As declarações de Ortega sobre o fim das eleições sinalizam um aprofundamento do autoritarismo, onde a participação popular e a alternância de poder são suprimidas em nome da estabilidade ou da manutenção do controle político.
Eleições Conturbadas: Acusações de Fraude e a Importância da Observação Internacional
Mesmo em países onde as eleições ocorrem, as contestações e acusações de fraude têm sido um elemento recorrente. Na Colômbia, por exemplo, o presidente Gustavo Petro, após não conseguir eleger um sucessor, levantou suspeitas de irregularidades no processo eleitoral. O candidato vencedor, Abelardo de la Espriella, também tem sido alvo de controvérsias, com um histórico de pedidos de sanções e intervenções estrangeiras em assuntos internos do país.
No Peru, o candidato derrotado Roberto Sánchez alegou “fraudes eleitorais” em votos do exterior, embora tenha posteriormente reconhecido sua derrota. Figuras como Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, também geram debates, com seu discurso de “volta à ordem” evocando um período autoritário, enquanto nega acusações de financiamento ilegal de campanhas. Apesar dessas alegações, institutos internacionais, incluindo a presença de observadores, geralmente atestam a lisura dos processos eleitorais em muitos desses casos, como apontado por Pfeifer. A qualidade eleitoral, segundo ele, é considerada razoável e fidedigna quando há acompanhamento internacional e processos bem estabelecidos.
Confiança em Declínio: Judiciário e Congresso Sob Fogo Cruzado
A confiança nas instituições que sustentam a democracia é outro ponto de alerta. Dados do Latinobarômetro em 2024 indicam que apenas 28% dos latino-americanos confiam no Poder Judiciário. A percepção de que a justiça é desigual, com um sistema para os ricos e outro para os pobres, contribui para essa baixa credibilidade. Essa falta de acesso à justiça e a sensação de impunidade corroem a fé no sistema judicial.
A confiança no Congresso também é baixa, com apenas 24% de aprovação. A falta de representatividade que os cidadãos sentem em relação aos seus parlamentos reflete a letargia e as debilidades das democracias na região. Essa desconfiança generalizada nas instituições pode levar à apatia política ou, em casos extremos, à busca por soluções autoritárias.
Resiliência Democrática: Recuperação Pós-Pandemia e Perspectivas Futuras
Apesar dos desafios e da queda na confiança, o cenário democrático na América Latina tem demonstrado certa resiliência, especialmente após a pandemia de Covid-19. O “Democracy Index” de 2025, da revista The Economist, aponta para uma melhora geral no continente após uma década de turbulências. As eleições na Bolívia, apesar das dificuldades, foram vistas como um avanço democrático significativo após o período de instabilidade sob o governo de Evo Morales.
Thiago Vidal observa que, nos últimos dois a três anos, os índices de apoio à democracia têm apresentado uma melhora considerável. Ele acredita que o apoio à democracia como valor é um fator que permite um panorama mais positivo. Embora a região enfrente desafios, a capacidade de adaptação e a busca por aperfeiçoamento das instituições democráticas, como ressalta Pfeifer, indicam que há espaço para fortalecimento e consolidação dos regimes democráticos.
O Futuro da Democracia na América Latina: Desafios e Oportunidades de Fortalecimento
A América Latina continua a navegar por um cenário democrático complexo, com ameaças reais à consolidação dos regimes, mas também com sinais de recuperação e resiliência. A vigilância constante sobre os ataques às instituições, a promoção da justiça social e o fortalecimento da confiança popular nas instituições são passos cruciais para garantir a sobrevivência e o aprimoramento da democracia na região.
Especialistas como Vidal e Pfeifer concordam que, embora existam desafios, a democracia latino-americana tem suas próprias dinâmicas, com avanços e retrocessos. A chave para o futuro reside na capacidade das instituições de se adaptarem, responderem às demandas da sociedade e garantirem a participação e a representatividade de todos os cidadãos, consolidando um sistema que, apesar de suas imperfeições, ainda é o mais justo e eficaz para a governança.
