Desigualdades no Acompanhamento Gestacional: Brasil Falha em Garantir Cuidado Mínimo para Milhões de Grávidas
Um cenário preocupante emerge dos dados recentes sobre a saúde materna no Brasil: uma em cada cinco gestantes não completa o mínimo de sete consultas de pré-natal, estabelecido pelo Ministério da Saúde como essencial para um acompanhamento seguro da gravidez. Embora o país tenha conseguido garantir que quase todas as futuras mães iniciem o pré-natal, a persistência nesse cuidado ao longo de toda a gestação é um desafio não superado, impactando de forma mais severa mulheres com menor escolaridade, indígenas, adolescentes e residentes da Região Norte.
O estudo nacional, conduzido por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) em parceria com a Umane, analisou mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) em 2023. As descobertas apontam para uma falha sistêmica em manter a continuidade do cuidado, especialmente para os grupos já em situação de vulnerabilidade social e econômica.
“O Brasil praticamente universalizou o acesso ao início do pré-natal, mas ainda não consegue garantir que esse cuidado se mantenha até o final da gestação, deixando para trás populações já vulneráveis”, afirma a pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, do ICEH/UFPel. A situação realça a necessidade urgente de estratégias que assegurem não apenas o acesso, mas também a permanência e a qualidade do acompanhamento gestacional para todas as brasileiras, conforme informações divulgadas pelo Observatório da Saúde Pública.
A Queda Drástica na Continuidade do Pré-Natal: Um Retrato das Desigualdades
A transição da primeira para a sétima consulta de pré-natal evidencia uma lacuna crítica no sistema de saúde brasileiro. Enquanto 99,4% das gestantes realizam pelo menos um acompanhamento, esse número cai para 78,1% quando se trata do mínimo recomendado de sete consultas. Essa diferença de 21,3 pontos percentuais reflete uma falha na manutenção do cuidado, que se agrava quando analisada sob a ótica de marcadores sociais como escolaridade, raça/etnia, região e idade.
A pesquisa demonstra que a escolaridade é um dos fatores mais determinantes. Mulheres com 12 anos ou mais de estudo têm uma taxa de conclusão de 86,5% das sete consultas, enquanto aquelas sem escolaridade alcançam apenas 44,2%. Essa disparidade de mais de 42 pontos percentuais sublinha como a falta de acesso à informação e a barreiras socioeconômicas podem comprometer a saúde materna.
O estudo, baseado em dados robustos do SINASC, não apenas quantifica o problema, mas também oferece um panorama detalhado das populações mais afetadas. A falta de continuidade no pré-natal, essencial para a detecção precoce de complicações, representa um risco direto à saúde da mãe e do bebê, aumentando a probabilidade de desfechos negativos como parto prematuro e baixo peso ao nascer.
Raça, Etnia e Escolaridade: Os Marcadores Mais Severos da Exclusão no Pré-Natal
A análise dos dados revela que a exclusão no acesso ao cuidado mínimo de pré-natal é particularmente severa entre as populações indígenas e mulheres com menor nível de escolaridade. Enquanto 84,3% das mulheres brancas completam as sete consultas recomendadas, apenas 51,5% das mulheres indígenas atingem esse patamar. Essa diferença de mais de 32 pontos percentuais é alarmante e indica uma barreira significativa no acesso à saúde para essa população.
A queda na cobertura entre a primeira e a sétima consulta é ainda mais gritante para as mulheres indígenas, que sofrem uma perda de 46,2 pontos percentuais, quase três vezes superior à observada entre as mulheres brancas (15,3 pontos percentuais). Isso significa que, em quase metade dos casos, o contato inicial com o sistema de saúde não se traduz em um acompanhamento adequado e contínuo.
Quando se cruza a raça/etnia com a escolaridade, as desigualdades se aprofundam ainda mais. Apenas 19% das mulheres indígenas sem escolaridade conseguem completar as sete consultas de pré-natal, em contraste com 88,7% das mulheres brancas com 12 anos ou mais de estudo. Este dado expõe a interseccionalidade de fatores que criam barreiras intransponíveis para algumas gestantes.
Disparidades Regionais e Etárias: Norte e Adolescentes Lideram o Ranking de Vulnerabilidade
As desigualdades no acesso ao pré-natal não se limitam a fatores socioeconômicos e raciais, mas também se manifestam de forma acentuada nas diferentes regiões do país e faixas etárias. A Região Norte apresenta a menor cobertura de pré-natal completo, com apenas 63,3% das gestantes atingindo as sete consultas recomendadas. Em contrapartida, a Região Sul registra o melhor desempenho, com 85% de cobertura.
As disparidades regionais indicam a necessidade de investimentos e estratégias específicas para fortalecer a atenção primária e a logística em áreas com maior dificuldade de acesso, como é o caso da Região Norte. A falta de infraestrutura e de equipes de saúde suficientes pode ser um fator crucial para a baixa adesão ao acompanhamento contínuo.
No que diz respeito à idade materna, as adolescentes menores de 20 anos enfrentam desafios significativos. Apenas 67,7% delas realizam o ciclo completo de pré-natal, um índice consideravelmente inferior aos 82,6% observados em mulheres com mais de 35 anos. Essa diferença de quase 15 pontos percentuais ressalta a vulnerabilidade das mães jovens, que muitas vezes necessitam de um acolhimento diferenciado e de estratégias que removam barreiras sociais e geográficas para garantir a continuidade do cuidado.
O Impacto da Hipótese da Equidade Inversa na Saúde Materna
Os resultados do estudo reforçam a chamada Hipótese da Equidade Inversa, formulada pelo epidemiologista e coautor da pesquisa, Cesar Victora. Essa hipótese sugere que novos avanços em saúde, quando introduzidos, tendem a beneficiar primeiramente os grupos mais favorecidos da população, ampliando as desigualdades existentes caso não haja políticas públicas direcionadas aos grupos mais vulneráveis.
Victora explica que o número de sete consultas de pré-natal não é arbitrário, mas sim o mínimo necessário para acompanhar o desenvolvimento fetal, que ocorre em ritmo acelerado. A ausência desse monitoramento regular impede a detecção e o tratamento precoce de condições como infecções, hipertensão gestacional e diabetes, que podem ter consequências graves para a mãe e o bebê.
O alerta é claro: ao buscar elevar o padrão de qualidade do cuidado em saúde, o Brasil corre o risco de aprofundar as desigualdades se não houver um esforço consciente e direcionado para alcançar aqueles que estão mais distantes das metas. A redução da mortalidade materna evitável, um dos objetivos primordiais do país, depende intrinsecamente da garantia de um pré-natal acessível, contínuo e de qualidade para todas.
A Urgência de Estratégias de Equidade para Fortalecer o Pré-Natal no Brasil
Diante do cenário delineado pelo estudo, os pesquisadores enfatizam a necessidade de colocar a equidade como eixo central das políticas públicas de saúde. O fortalecimento da busca ativa de gestantes com baixa escolaridade na atenção primária é apontado como uma prioridade urgente, assim como a ampliação de estratégias culturalmente adequadas para populações indígenas.
Essas ações devem incluir a formação de equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com as especificidades de cada grupo e a melhoria da logística em territórios de difícil acesso. A Umane, organização parceira no estudo, reforça o papel da sociedade civil como aliada do poder público no fortalecimento de políticas que promovam a equidade e no acompanhamento de sua implementação, garantindo que as soluções alcancem quem mais precisa.
A implementação de um acolhimento diferenciado para adolescentes, que aborde e remova barreiras sociais e geográficas, é fundamental para garantir sua permanência no pré-natal. Além disso, o enfrentamento das desigualdades regionais, com um reforço significativo na infraestrutura das redes de cuidado nas regiões Norte e Nordeste, é um passo indispensável para assegurar que os avanços em saúde materna cheguem, de fato, a todas as brasileiras, sem deixar ninguém para trás.
